Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, NCPC). BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2018 17:07:26. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0702122-43.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RIDETE TEIXEIRA. Adv(s).: DF42422 - ROBERTO DOS REIS DRAWANZ. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: SP91916 - ADELMO DA SIL

Caderno único ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de novembro de 2017 10% do valor atualizado do bem, e, caso não seja obtida a tutela específica, seja a requerida condenada ao pagamento dos valores atualizados do bem objeto do contrato. Devidamente citado, o réu não pagou a dívida, tampouco ofereceu embargos no prazo legal (ID nº 10567722), tendolhe sido decretada sua revelia (ID nº 10567942). Após, vieram-me os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. A

Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 N. 0715962-57.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MITRA ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA. Adv(s).: DF37648 - RODRIGO COUTINHO RAMOS. R: MARMORARIA BRASILIA LTDA - EPP. Adv(s).: DF25417 - ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS. T: ROGERIO CASSIO AMORIM. Adv(s).: DF25417 - ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS. T: MARCOS ANTONIO AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS. Adv(s).: Nao

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 18ª Vara Cível de Brasília DECISÃO N. 0701205-28.2017.8.07.0011 - PROCEDIMENTO COMUM - A: K. G. T. A.. Adv(s).: DF10075 - MARIA DA CONCEICAO MAIA AWWAD, DF7667 - TAWFIC AWWAD. R: CENTRO EDUCACIONAL D'PAULA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FE

Caderno único ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de novembro de 2017 foi apresentada CONTESTAÇÃO da RÉ (ID 11156465) TEMPESTIVAMENTE. Nos termos da Portaria 01/2016, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. BRASÍLIA, DF, 10 de novembro de 2017 18:29:20. JANDIARA MACHADO CASEMIRO Servidor Geral N. 0729700-15.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JUDAS TADEU DIAS DE MORAIS. A: PAULO HENRIQUE DE

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Noutro giro, a Lei 11.945/09 estabeleceu parâmetros para pagamento da indenização segundo o grau da lesão sofrida pela vítima, plenamente aplicável à hipótese porquanto o acidente tenha ocorrido após sua entrada em vigor. Neste sentido, segue o entendimento jurisprudencial: ? CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DPVAT. ACIDENTE OCORRIDO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 11.945/2009. DEB

Caderno único ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de março de 2018 Brasília Número do processo: 0730550-69.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECICLAGEM ANIMAL - ABRA EXECUTADO: PRATIC NEGOCIOS EM TURISMO LTDA - ME, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, tendo em vista o trânsito em julgado da ação principal, cujas partes estã