Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 PROCESSO :1000911-05.2017.8.26.0097 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.C.H.C. ADVOGADO : 263366/SP - Daniela Sampaio de Souza Freitas REQDO : C.H.S.C. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BURITAMA EM 22/05/2017 PROCESSO :0001117-36.2017.8.26.0097 CLASSE :REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2028 GREGORIO MOLINA (OAB 395118/SP) Processo 1000796-81.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.a. da Silva Olaria Ltda - Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Para adequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2392 1324 Processo 1000867-83.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Antonio Paulo Mendes Lyra - Haver expedido carta precatória com senha do processo, para que o(a) advogado(a) providencie a distribuição por meio de peticionamento eletrônico na comarca do Juízo De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1664 Processo 1000775-08.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Fernando Mello Duarte - Fernando Mello Duarte - Diante do pedido de fl. 59, redesigno o dia 23 de janeiro de 2018, às 11:45 horas, para audiência de conciliação. Oficie-se ao juízo deprecado (CP de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1790 passiva da Elektro, para cobrança de ICMS, de rigor a sua exclusão do polo passivo da demanda. Sem custas e honorários. Intime-se. - ADV: ROBINSON GREGORIO MOLINA (OAB 395118/SP) Processo 1000925-86.2017.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2455 sentença, referente à inclusão na base de cálculo do ICMS dos valores a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) de energia elétrica das mencionadas instalações, respeitada a prescrição quinquenal e desde que comprovados os respectivos recolhimentos, acresci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 1656 cautelar, reclama a observância de determinados requisitos, a saber: a) requerimento da parte; b) elementos de convicção que evidenciem a probabilidade do direito; e c) perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Ainda sim, imprescindível que os efeitos da tutela de urgência antecipada não seja