Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 DECISAO Nº 2017.01.1.057600-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL e outros. Adv(s).: DF008997 - RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI. R: VINICIUS VOLPON QUATIO. Adv(s).: DF009726 - PAULO SUZANO MENDONCA DE SOUZA, DF009726 - Paulo Suzano Mendonca de Souza, DF016774 - Jose Pedro de Castro Barreto, DF035929 - Juliana Ra

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 Câmara Criminal EMENTA N. 0706559-33.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE JURISDIÇÃO - A: JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EM APURAÇÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CONFLITO NEGATIVO DE JUR

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.057600-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL e outros. Adv(s).: DF008997 - RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI, DF008997 - Ronaldo Oliveira da Cun

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.037623-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: ELINEIDE MARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF048700 - LEANDRO CALDAS BERNARDO, DF048700 - Leandro Caldas Bernardo, DF058471 - Leand

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de julho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JULHO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2017.01.1.057600-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL e outros. Adv(s).: DF008997 - RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI, DF008997 - Ronaldo Oliveira da Cunh

Caderno único ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de junho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 22 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2012.01.1.164003-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: SIDOVAL DIONISIO DA SILVA e outros. Adv(s).: DF056506 - CARLA RAYANNE MOREIRA DA SILVA, DF056506 - Carla Rayanne Moreira da Silva.

Caderno único ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 (NOVENTA) DIAS Acusado: GILMAR DOS SANTOS SILVA, CPF Nº 052105575-02, CI Nº 3.440.689-SSP-DF, filho de Benedito dos Santos Silva e Janice Maria dos Santos, nascido aos 30/12/1989, em Gandu-BA. FINALIDADE: INTIMÁ-LO da sentença prolatada na Ação Penal N.º 2017.01.1.039940-6 às fls. 236/244, datada de 13/06/2018,

Caderno único ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 a situação dos sentenciados (art. 387, § 2º, do CPP). Saliento que a progressão de regime não se pauta apenas na passagem do tempo, mas depende de outros requisitos que serão mais bem aferidos pelo Juízo da Execução. Os réus estão presos provisoriamente desde 03 de outubro de 2018, ou seja, há pouco mais de quatro meses. O crime foi cometido com grave ameaça à pessoa, razão pela qual deixo

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 3ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2018 Juiz de Direito: Omar Dantas Lima Diretor de Secretaria: Daniel Rodrigues Franco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2017.01.1.057600-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: PEDRO JORGE OLIVEIRA BRASIL e outros. Adv(s).: DF008997 - RONALDO OLIVEIRA DA CUNHA CAVALCANTI, DF008997 - Ronaldo Oliveira da Cu

Caderno único ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 3ª Vara Criminal de Brasília Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 60 (SESSENTA) DIAS Acusado: ALEX DA SILVA (LORENA), CPF Nº 402422478-65, CI Nº 3.497.645-SSP-DF, filho de Dercílio da Silva e Maria da Penha Correa Silva, nascido aos 02/01/1990, em Orlândia-SP. FINALIDADE: INTIMÁ-LO da sentença prolatada na Ação Penal N.º 2015.01.1.137790-6 às fls. 257/264, datada de 15/01/2