Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região direito de representação da irmã falecida) por meio dascarteiras de 8093 PODER JUDICIÁRIO identidade e certidões de óbito juntadas aos autos. JUSTIÇA DO TRABALHO RETIFIQUE-SE o polo passivo para constar como consignatários os irmãos e sobrinhos do falecido, referidos às fls. 24-25 (ID. 526fa8f Págs. 5-6). INTIMAÇÃO 3 – Os consignatários atribuíram à peti

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8094 observado o rito processual estabelecido no artigo 335 do CPC para O requerimento da autora carece de objeto, pois a suposta a apresentação de defesa, sob pena de revelia, ficando dispensada sucessora não é parte na lide, tampouco a reclamante requereu a a realização de audiência inicial. sua inclusão no feito. CITE-SE areclamada (1)COMERCIAL JAQUELINE EIRELI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS). OBJETO: Alteraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe os (as) CONTRATADOS (AS) ABAIXO RELACIONADOS(AS). OBJETO: Alteraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG FHEMIG HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II AVISO DE LICITAÇÃO O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 11/2019, Processo Nº 101/2019, referenteContratação de prestação de serviço de análise microbiológica para lactário do HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 25 de julho de 2019 às10:00 horas, Pregão Eletrôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF II - Belo Horizonte SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE - DF/BH-5 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nos termos do art.149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do artigo 4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação dos Termos de Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Edital nº: 013/2022. Processo SEI nº:2300.01.0289784/2022-79. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público a publicação referente ao edital em epígrafe, publicado no dia 07 de junho de 2022, no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais, página 42, onde se lê: “Edital 016/2022”, leia-se: “Edital 013/2022”. O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE MASP NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU 0599099/9 ALEXANDRE EDUARDO PEREIRA VASCONCELOS ASP II B PARA NÍVEL GRAU II C VIGÊNCIA 22/12/2021 01 1642894 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 403, DE 31 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG FHEMIG HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II AVISO DE LICITAÇÃO O HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II, torna público que realizará: Pregão Eletrônico Nº 11/2019, Processo Nº 101/2019, referenteContratação de prestação de serviço de análise microbiológica para lactário do HIJPII, com início da sessão de pregão no dia 25 de julho de 2019 às10:00 horas, Pregão Eletrôni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 04/03/2020 RESUMO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900010751 Partes: EMG/SEF e APOIO SERVIÇOS LTDA. Onde se lê Blenda Rosa Pereira Couto, leia-se Marcela Carvalho Santiago,Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças / SPGF (em exercício) – 05/03/2020. 12 cm -05 1331493 - 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMEN