Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1348 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:348.01.2009.019109 Nº ORDEM:13.01.2009/001134 CLASSE:CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE - LEI N.9.605/98 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900130 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ALVARO GAMA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:34

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1183 DOS SANTOS NETO - Fls.: - Processo nº 1202/09.Designo audiência para o dia 26 de outubro de 2009, às 13:15 horas.Intimese e comunique-se. - Advogados: MARIA LUCIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA - OAB/SP nº.:99083; SEVERINO BILL LOPES DA SILVA - OAB/SP nº.:99183; Processo nº.: 348.01.2009.003275-5/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1117 - Fls.: - Vistos. Recebo o recurso e as razões de fls.92/101. Processe-se. Vista a Defesa para no prazo legal apresentar as contra-razões. Nos termos do Provimento n° 09/00, expeça-se a guia de recolhimento provisória. Ante a pena imposta ao réu, verifica-se que o término do prazo prescricional ocorrer�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 81 990.10.065302-4; Habeas Corpus; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 629.01.2009.002423-1/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS; Paciente: João Roberto Menezes Ferreira; Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF); Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 288

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1115 Nº ORDEM:11.02.2009/002300 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO INQUÉRITO (PORTARIA):2009/537 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:ROMARIO JUNIOR DA SILVA FEIRINI VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:348.01.2009.020929 Nº ORDEM:13.01.2009/001280 CLASSE:CRIME FALTA HAB. P/ DIRIGIR VEIC. AUTOM. TERMO CIRCUNSTAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 834 202 0/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Alexandro de Paula Neves; Advogado: Tomaz Porto Junior (OAB: 261826/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.522577-2; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2007.014142-4/000000-000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 835 191 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jurandir Pereira da Silva; Advogado: Demétrius Rebessi (OAB: 185201/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.522849-6; Apelação; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 538.01.2009.0035340/000000-000; Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1271 DE MORAES - Fls.: - Fls.1209: Inicialmente, providencie a requerente a juntada da procuração. - Advogados: LIGIA LOUZADA ZAMPOL DELL’ANTONIA - OAB/SP nº.:89312; LUIZ ANTONIO OLIVA - OAB/SP nº.:79542; NYLSON PRONESTINO RAMOS OAB/SP nº.:189146; Processo nº.: 348.01.2009.006945-2/000000-000 - Controle nº.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 636 1224 SANTOS DE SOUZA e outros - Vistos. Recebo o recurso de fls.230. Processe-se. Vista a Defesa para no prazo legal apresentar as razões de apelação; em seguida dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento das contra-razões. Nos termos do Provimento n° 09/00, expeça-se a guia de recolhimento provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 531 1184 Eventual primariedade e bons antecedentes, por si sós, não conferem direito de responder solto à acusação (STF, HC 95.172SP, Rel. Min. Ellen Gracie, j. 21.10.08). Em verdade, o modus operandi atribuído ao peticionário torna imperativa a medida como único meio para resguardar a sociedade (STJ, HC 90.550-