Diário Oficial ● 09/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33494  5 Quinta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . L E I N° 8.551, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARÁ. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica declarada e reconhecida como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial do Pará, com sede nesta Capital. Art. 2º Est

Diário Oficial ● 06/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33474  5 Sexta-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO . D E C R E T O Nº 1863, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 21.163.241,95 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art.

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33648  33 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 R$ CÓDIGO NATUREZA FONTE DA DESPESA VALOR 011012884600009018 - ALE 0363 071010445114247556 SEDOP 0301 071011545114157536 SEDOP 0301 071011751214288592 SEDOP 0301 081012781214338317 - SEEL 0301 081012781214338317 - SEEL 0301 141012060814468447 SEDAP 0301 334041 160.000,00 141012060814468447 SEDAP 0301 335041 40.000,00 141012060814468449 SEDAP 0301 334041 180.000,00 141012060814468449 SEDAP 0301 33503

Diário Oficial ● 13/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33739 DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, EVALDO ALMEIDA ROSA do cargo em comissão de Assessor Especial I. PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE NOVEMBRO DE 2018. SIMÃO JATENE Governador do Estado DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: exonerar, de acordo com o art. 60, inciso I, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, comb

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33769  13 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 742011236414488466 - UEPA 0102 339030 R$ 520.541,74 161011236214168480 - SEDUC 0102 339036 2.392,50 171022884300009006 - Enc. SEFA 0101 329021 1.200.000,00 742011236414488466 - UEPA 0102 339031 20.000,00 CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA 171022884300009006 - Enc. SEFA 0101 469071 1.000.000,00 742011236414488466 - UEPA 0102 339033 12.858,28 251022884600009010 - Enc. PGE 0101 319091 66.087,31 1710

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  5 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 742011257114488471 - UEPA 742011257114488473 - UEPA 742011257114488473 - UEPA 782011957114527467 - FAPESPA EXECUTIVO . . DECRETO . D E C R E T O Nº 2193, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 25.136.754,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigen

Diário Oficial ● 03/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34048 13 Terça-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 522010342114228228 - SUSIPE 0101 339014 10.000,00 522010342114228228 - SUSIPE 0101 339030 143.012,40 522010342114228228 - SUSIPE 0101 339036 80.000,00 522010342114228228 - SUSIPE 0101 339039 2.370,00 522010342114228228 - SUSIPE 0101 339047 10.000,00 691012333112978311 - SETUR 0101 339046 300,00 742011212212974668 - UEPA 0102 339030 74.000,00 742011212814246077 - UEPA 0102 339039 190.000,00