Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33786  21 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 622011030214278293 - HEMOPA 0661 339030 100.000,00 792011854114378370 - IDEFLOR-Bio 0661 339033 100.000,00 622011030214278293 - HEMOPA 0661 339039 49.307,82 792011854114378370 - IDEFLOR-Bio 0661 339036 4.000,00 622011030214278293 - HEMOPA 0669 339030 100.000,00 792011854114378370 - IDEFLOR-Bio 0661 339039 200.000,00 622011030214278293 - HEMOPA 0669 339039 100.000,00 792011854114378370 - IDEFLOR-Bio

Diário Oficial ● 20/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33318  7 Segunda-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 271011860614378363 - SEMAS 0316 339030 27.757,46 792011854114378364 - IDEFLOR-Bio 0661 339039 12.000,00 891010830314258277 - FASPM 0351 339033 380.000,00 271011860614378363 - SEMAS 0316 339039 8.835,00 792011854114378364 - IDEFLOR-Bio 0661 339047 1.000,00 891010830314258277 - FASPM 0351 339036 160.000,00 271011860614378363 - SEMAS 0316 449052 15.363,00 792011854114378369 - IDEFLOR-Bio 0661 33901

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33544 até o vértice ESA-P-B144, de coordenadas N 9.614.384,627m e E 586.724,409m; 194°16’23” e 44,82m até o vértice ESA-M-7010, de coordenadas N 9.614.341,191m e E 586.713,359m; Cravado na Margem do Igarapé Cautaeré, deste segue confrontando com a Área Para Gestão Florestal e Proteção da Biodiversidade; com os seguintes azimutes e distâncias: 214°50’48” e 423,06m até o vértice ESA-M-7011, de coordenadas N 9.613.993,996m e E 586.471,633m; 225°48

Diário Oficial ● 23/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 33879 782011957114527467 FAPESPA 0301 Quinta-feira, 23 DE MAIO DE 2019 339014 85.005,86 782011957114527467 FAPESPA 0301 339030 263.805,46 782011957114527467 FAPESPA 0301 339033 24.280,98 782011957114527467 FAPESPA 0301 339039 154.116,01 782011957114527467 FAPESPA 0301 449052 39.403,39 792011812614248238 IDEFLOR-Bio 0661 339140 100.000,00 792011854114378364 IDEFLOR-Bio 0661 339014 30.000,00 792011854114378364 IDEFLOR-Bio 0661 339030 10.000,

Diário Oficial ● 05/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33511 Terça-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 LEIA-SE: CIDADE: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA 481011957114527467 - SECTET 0106 339039 30.000,00 522010342114257564 - SUSIPE 612011030214278288 - Fund. Santa Casa 642011012212978339 - FHCGV 0130 449051 3.017.854,00 0269 449039 1.000.000,00 0269 319016 780.000,00 652012412614248238 - FUNTELPA 0101 339039 28.436,00 652012412614248238 - FUNTELPA 0101 339139 5.000,00 . . 652012412814246077 - FUNTELPA 0

Diário Oficial ● 22/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33378  5 Segunda-feira, 22 DE MAIO DE 2017 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1.759, DE 19 DE MAIO DE 2017 Institui o Comitê Técnico Estadual de Apoio ao Gerenciamento Costeiro do Pará (CT-GERCO/PA), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e Considerando que o Gerenciamento Costeiro constitui um instrumento de ação da Política Estadu

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  5 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR 722012312514506392 - JUCEPA 0661 339092 272.000,00 901011012814278308 - FES 0349 339030 582.833,60 782011957114527467 - FAPESPA 0301 339014 48.267,50 901011030214278288 - FES 0332 339030 498.693,37 782011957114527467 - FAPESPA 0301 339020 7.526.717,31 901011030214278288 - FES 0349 339014 28.000,00 782011957114527467 - FAPESPA 0301 339030 154.808,83 901011030214278

Diário Oficial ● 16/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33396 Sexta-feira, 16 DE JUNHO DE 2017 D E C R E T O Nº 1768, DE 12 DE JUNHO DE 2017 691012369514388377 - SETUR 0101 339092 21.000,00 691012369514388382 - SETUR 0101 339039 112.000,00 901011030214278288 - FES 0332 449039 18.696,91 901011030214278289 - FES 0103 449052 98.000,00 que lhe confere o art. 135, inciso V, e com fundamento no art. TOTAL 25.515.838,76 art. 6º, inciso V da lei Orçamentária nº 8.458, de 28 de dezembro Abre no Orçamento

Diário Oficial ● 05/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33715  5 Sexta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2201, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 20.894.131,94 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inciso

Diário Oficial ● 06/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33553  5 Terça-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 1975, DE 31 DE JANEIRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por SUPERÁVIT, no valor de R$ 100.031.933,42 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135, inc