Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1668 100 : Humberto Montoro Chagas : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ªCC_____/2016 À luz do artigo 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, a fim de que se manifestem acerca dos juros moratórios e correção monetária, por se tratar de matéria cognoscível de ofício, no prazo de 05 (ci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1816 136 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO 3ª CC N. /2017. À luz do artigo 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, a fim de que se manifestem acerca dos juros moratórios e correção monetária, por se tratar de matéria cognoscível de ofício, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 24 de fevereiro de 2017. Des. Alcides Gusmão da Silva Relator A

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 10611 manifestar-se no prazo de 10 dias. apropriado para a modificação da decisão. Decorrido todos os prazos, façam-se os autos conclusos para Desta forma, julgo improcedentes os embargos de declaração. homologação, caso devida, e aplicação do 899, §1º da CLT. NANUQUE/MG, 08 de março de 2021. III-CONCLUSÃO DECIDE o Juiz da Vara do Trabalho de Nanuque/MG, CON

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1670 116 3ª Câmara Cível Relator:Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Luis Fernando Demartine Souza (OAB: 85425/MG) Apelada : Genilda Barbosa de Almeida Sampaio Advogada : Maria Aparecida Pimentel Sandes Advogado : Pedro Pacca Loureiro Luna (OAB: 10112/AL) DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ª CC Nº________

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1670 113 À luz do artigo 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, a fim de que se manifestem acerca dos juros moratórios e correção monetária, por se tratar de matéria cognoscível de ofício, no prazo de 05 (cinco) dias. Maceió, 19 de julho de 2016. Des. Alcides Gusmão da Silva Relator Apelação n.º 0709810-36.2014.8.02.0001 Adicion

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 9498 Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte PODER JUDICIÁRIO SENTENÇA: JUSTIÇA DO I- RELATÓRIO O Reclamado BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A opôs Embargos de Declaração (ID. 62501a8) à sentença de ID. fc9cb1d INTIMAÇÃO questionando o decidido acerca dos juros e correção monetária. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 47e5b5

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 EMBARGANTE: Fazenda Pública do Estado de São Paulo 17030 A embargante alega omissão acerca legislação aplicável aos juros de mora no caso concreto. EMBARGADO: V. Acórdão n° ID 4bd3ab5 - 10ª TURMA Contudo, a matéria aventada em Embargos Declaratórios não foi objeto do recurso apresentado. Outrossim, v. Acórdão, por unanimidade, deu provimento à pretensão recu

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1341 judicial e, a partir da citação, a incidência da taxa SELIC. No entanto, para resguardo futuro, ressalva-se a aplicação de critérios de atualização mais vantajosos ao trabalhador, caso eventual e nova decisão/norma ou legislação, assim venham a estabelecer. Assim, acaso no julgamento dos Embargos de Declaração Fundamentos pelos quais opostos na ADC/58, a Supr

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Apelante Procurador Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Apelada Advogado Paciente Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1668 97 : Estado de Alagoas : Luis Fernando Demartine Souza (OAB: 85425/MG) : Rosilene Alves Beiriz : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) : Andrea da Silva Santos : Felipe Lopes de Amaral (OAB: 11299/AL) : Adri

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Advogado Apelado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1669 47 : Carlos Jorge Bezerra de Barros (OAB: 6712/AL) : Kleber Lisboa Martins : Carlos Jorge Bezerra de Barros (OAB: 6712/AL) DESPACHO/OFÍCIO/MANDADO 3ªCC_____/2016 À luz do artigo 10 do NCPC, INTIMEM-SE as partes, a fim de que se manifestem acerca dos juros moratórios e correção monetária, por se tr