Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1963 remédio constitucional, cuja tutela recai, notadamente, sobre o direito de locomoção. E, tão certa como a urgência da medida, é sua absoluta excepcionalidade, plasmada na exigência do fumus boni juris e do periculum in mora. Sim, porque a cognição do writ é sumária e permite, tão somente, o exercício de um juízo de d

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 139 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0627132-77.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo César Barbosa Pimentel. Impetrante: José Jairton Bento. Paciente: Eliane Ferreira da Silva. Advogado: Paulo César Barbosa Pimentel (OAB: 9165/CE). Advogado: José Jairton Bento (OAB: 32223/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati. Despach

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 139 Coordenadoria de Habeas Corpus DESPACHO DE RELATORES 0627132-77.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Paulo César Barbosa Pimentel. Impetrante: José Jairton Bento. Paciente: Eliane Ferreira da Silva. Advogado: Paulo César Barbosa Pimentel (OAB: 9165/CE). Advogado: José Jairton Bento (OAB: 32223/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Aracati. Despach

Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 5 4º - PJE) Habeas Corpus nº 0805625-90.2020.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Luiz Pereira do Nascimento Júnior. Paciente: EWERTON SOUSA HENRIQUE XAVIER. 34º - PJE) Habeas Corpus nº 0805694-25.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 137 0051546-41.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.144.472; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Bruno Pereira da Costa; PROCESSOS ENTRADOS EM 26/09/2016 0051622-65.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1518 Nº 2055791-85.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itanhaém - Impetrante: Eduardo Luiz da Silva Andrade Oliveira - Paciente: Paulo Henrique Moreira Borda - Paciente: Valdemar Viana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2328 94 Advogado: Renato Paula Leite (OAB: 332904/SP); 2065144-91.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000699-74.2017.8.26.0396; Assunto: Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 141 2254039-60.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1523643-39.2022.8.26.0228; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2887 Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0004557-31.2022.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Ederson Nascimento Pavarini - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 162 2009852-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (022.01.2012.006970); Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006970-33.2012.8.2