Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2811 Advogado : Felipe Melo Klingenfus (OAB: 15709/AL) Apelante : Alvinar José dos Santos Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL) Advogada : Juliana Campos Wanderley (OAB: 6836/AL) Advogado : Bruno Albuquerque de Almeida (OAB: 8386/AL) Advogado : Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL) Advogado : Felipe Melo Klingenfus (O

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2967 Advogado : Bruno Albuquerque de Almeida (OAB: 8386/AL). Advogado : Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL). Advogado : Felipe Melo Klingenfus (OAB: 15709/AL). Apelante : Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas - Sindpol. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Advogada : Juliana Campos Wanderley (OAB: 6836/AL). A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2972 Advogada : Juliana Campos Wanderley (OAB: 6836/AL). Advogado : Bruno Albuquerque de Almeida (OAB: 8386/AL). Advogado : Walter Pitombo Laranjeiras Filho (OAB: 4339/AL). Advogado : Felipe Melo Klingenfus (OAB: 15709/AL). Apelante : Arlete Omena Baracho. Advogado : Samuel Souza Vieira (OAB: 15782/AL). Advogada : Juliana Campos Wande

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 108 redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997; e, após a sua vigência, em 30/06/2009, com base no índice de juros aplicados à caderneta de poupança. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais tendo em vista se tratar da Fazenda Pública Estadual. Condeno o sucumbente ao pagamento de honorários advocatício

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 102 impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 03 de outubro de 2019 Samille Monteiro Melo Técnica Judiciário ADV: AFONSO HENRIQUE DE VASCONCELOS GOMES (OAB 13056/AL) - Processo 0716280-10.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: José Carlos Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2768 115 demanda, com resolução do mérito, fundamentado art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, de acordo com o comando do art. 85, §4, inciso III do CPC, os quais ficarão sob condição s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 182 janeiro de 2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: MATHEUS MOURA BRANDÃO SEIXAS DE ARAUJO (OAB 16307/AL) - Processo 0709517-90.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - IMPETRANTE: Cláudia Maria Soares Silva Militão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 184 Intimem-se. ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) - Processo 0720433-52.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Servidores Inativos - AUTORA: Marta Célia Cavalcante de Almeida Rodas - Pelo exposto, julgo improcedente a pretensão deduzida em juízo, resolvendo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC. Condeno a par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2511 182 janeiro de 2020. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito ADV: MATHEUS MOURA BRANDÃO SEIXAS DE ARAUJO (OAB 16307/AL) - Processo 0709517-90.2019.8.02.0001 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - IMPETRANTE: Cláudia Maria Soares Silva Militão - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 102 impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maceió, 03 de outubro de 2019 Samille Monteiro Melo Técnica Judiciário ADV: AFONSO HENRIQUE DE VASCONCELOS GOMES (OAB 13056/AL) - Processo 0716280-10.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: José Carlos Ferreira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento