Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3849 - ADV: TAYRINE FERNANDES CÉSAR (OAB 355432/SP) Processo 0002206-74.2018.8.26.0642 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Anderson Rodrigues de Souza - *Apresentar as alegações finais, no prazo legal. - ADV: SOLANGE BERTOLASO LIMA ROSA (OAB 253756/SP) Processo 0003890-68.2017.8.26.064

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2797 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS PERETTI GIONGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO TAKAHIRO KUMASAKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0727/2020 Processo 0001246-22.2018.8.26.0480 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 917 993.05.042153-8 (00830694.3/4-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio Marques da Silva - Apelante: Joao Inacio de Souza Filho - Apelado: Ministerio Publico - RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO COM BASE NO ARTIGO 109, INCISO VI COMBINADO COM O ARTIGO 114, INCISO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 655 630 COM BASE NO ARTIGO 109, INCISO V E PARÁGRAFO ÚNICO, COMBINADO COM O ARTIGO 114, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, PARA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO MESMO ESTATUTO PENAL, FICANDO PREJUDICADO OS RECURSOS. V.U. - Advogado: Frederico de Avila Miguel (OAB: 141627/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 2318 Nº 0002692-84.2007.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação Criminal - Conchal - Apelante: João Manoel Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - REJEITARAM a preliminar e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advs: Paulo Afonso de Laurentis (OAB: 103264/SP) (Defensor Da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 468 Comarca de Junqueiro Vara do Único Ofício de Junqueiro - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE JUNQUEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0327/2018 ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL) - Processo 0000143-61.2010.8.02.0016 (016.10.000143-8) - Ação Penal Procedimento Ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2789 AUDIÊNCIA Inquirição de Testemunhas para o dia 01/06/2016 às 13:35h, 1 - Sala de Audiências do Jec/Jecrim 107 - Fórum de Piracicaba, sito a Rua Bernardino de Campos, nº 55, Bairro dos Alemães. - ADV: EVAN VALERIANO DE SOUZA (OAB 207014/ SP) Processo 0017085-82.2015.8.26.0451 - Carta Precatória Criminal -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 1221 Advogado: Douglas Passarella Moyses (OAB: 161569-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 57-A) 993.03.061853-0 (00445022.3/7-0000-000) - Apelação - - Relator: Des.: José Raul Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Marco Antonio - Apelante: Paulo Cesar Ramos - Apelado: Justiça Publica - RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO COM BASE NOS ARTIGOS 109, INCIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 1000 INTERPOSTO PELA JUSTIÇA PÚBLICA, A FIM DE CASSAR A DECISÃO DE 1º GRAU, DETERMINANDO A REGRESSÃO DA AGRAVADA AO REGIME FECHADO. V.U. - Advs: Francisca Alves Prado (OAB: 183386/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.02.003591-5 (00378134.3/5-0000-000) - Apelação - Marília - Apelante: Justiça Publica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1102 TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV DO MESMO ESTATUTO PENAL, FICANDO PREJUDICADOS OS RECURSOS. V.U. Advogado: Norberto Agostinho (OAB: 17356-SP) (Defensor Dativo) (Fls: 192) - Advogado: Ronaldo Dias Ferreira (OAB: 110979SP) (Defensor Constituído) (Fls: 185) 993.02.027428-6 (00403047.3/3-0000-000) - Apelação - Espírito Santo do Pinh