96 Conclusão de Busca danilo mendes rodrigues - em: 26/05/2025
Folha 2 de 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 MINAL NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, VERIFIC A-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FO RMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROC ESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENA LMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA A AUTORIA, ASSIM COMO, PRE SENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 . DESIGNO O DIA 12/09/2017, AS 16:00 HORAS PARA AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 400, CAPUT, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. LUZIANIA, 25 DE AGOSTO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 385748-72.2012.8.09.0100 4048 ACAO PENAL SILVIO DE JESUS S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 AN CLEBER CASSIANO ZAPERLINI, OS ACADEMICOS DE DIREITO EDNAIR VIE IRA DA LUZ E DIEGO VIEIRA DA SILVA, OS(A) ACUSADOS(A) CESAR MOREI RA DA SILVA ACOMPANHADO DO(A) DEFENSOR(A) DATIVO(A) DR(A). MARIA CLAUDIA RORIZ, E JEFFERSON TAVARES DE SOUZA, ACOMPANHADO DO(A) DE FENSOR(A) CONSTITUIDO DR. FILIPE SIQUEIRA VIEIRA, A DR TATIANE ME IRELES, ADVOGADA DA ASSISTENTE A ACUSACAO,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1079 Int. - ADV: THAIS DE FREITAS (OAB 205662/MG) Processo 1009420-04.2020.8.26.0554 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.T. - V.O.T. - Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: MAURICIO SPERANDIO FELIPE (OAB 227568/SP), ALEXANDRO TINTI ROLIM (OAB 79740/PR) Processo 1009778-
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3433 703 a data de pagamento dos alimentos nas hipóteses de desemprego e trabalho sem vínculo empregatício. Tendo em vista que a igreja é pessoa jurídica de direito privado e que os bens dela não se confundem com os bens pertencentes às partes, se o caso, deverão ser partilhados os direitos sobre a referida in
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1334 Int. - ADV: EVARISTO PEREIRA JUNIOR (OAB 241675/SP), CECÍLIA MARIA BATISTA DA SILVA (OAB 298201/SP) Processo 1009914-92.2022.8.26.0554 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - G.H.O.D. - N.D.S. - Manifeste-se, a parte autora, em termos de andamento. - ADV: MARIA JOSÉ BOMFIM (OAB 402985/SP), O
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1032 335 e 336, ambos do Código de Processo Civil. Observe o senhor oficial de justiça que for cumprir a diligência, o disposto no artigo 212, § 2º, do CPC. Quanto aos demais herdeiros, Dalva e Aparecido, proceda a serventia à consulta via Siel, Sisbajud, Renajud e Infojud a fim de localizar o paradeiro dele
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3120 nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. P. e int. - ADV: ARTURO ALONSO MARQUEZ (OAB 198124/SP) Processo 1026873-42.2018.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marcelo Mendes Rodrigues - - Monica Mendes Rodrigues -
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 900 ocorrer de forma física, por meio do setor de protocolo existente no fórum. Após a publicação da presente decisão, encaminhemse os autos ao Distribuidor para cancelamento desta distribuição. Int. - ADV: JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO (OAB 337610/SP) Processo 1023087-57.2020.8.26.0554 - Arrolamento Comu
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais RETIFICAÇÃO RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2014 Na publicação realizada no dia 07 de abril de 2015, página 34 do Caderno I, Jornal Minas Gerais, onde se lê: “ IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA, CNPJ 33.372.251/0001-56 “. Leia-se: “ IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 33.372.251/0062-78 “. Belo Horizonte, 31