CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2415 Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8006112-64.2020.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS Advogado(s): BRUNO ALVES DE ALMEIDA (OAB:BA33866) EXECUTADO: ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA Advogado(s): SENTENÇA Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada, co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3255 Da união, não adveio o nascimento de filhos. Não há patrimônio a ser partilhado. As partes nada dispuseram acerca de alimentos recíprocos, motivo pelo qual consideram-se dispensados. Em face do exposto, HOMOLOGA-SE, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Reconhecimento e Dissolução de União Estável pleiteado pelos requerentes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 2/ Página 3693 Marlise Freire Alvarenga Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0501466-95.2017.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Autor: Maria Jose De Almeida Rego Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Advogado: Antenor Americo De Oliveira Filho (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 2934 Documento digitalmente assinado conforme Lei. 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8168146-49.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Barreiras Inventariante: A. W. R. S. Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Inventariado: C. D. P. C. M. Herdeiro: G. M. D. F. A. P. M. Herdei

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3002 Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Impetrante: Baronisa Maria De Oliveira Santos Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Impetrante: Jose Itamar Dias Dos Santos Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Impetrante: Rosane Leite Nunes Advogado: Edson Vieira De Lima (OAB:BA27544) Impetrado: José Benedito Rocha Aragão Advogado: Valter Luiz Santana (OAB:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2328 REQUERENTE: ROMARIO BARBOSA DE OLIVEIRA Advogado(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223) REQUERIDO: MARINEZ BARBOSA DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos. Conforme art. 72, I, do CPC, será nomeado curador especial ao incapaz se não tiver representante legal ou se os interesses deste colidirem com os daquele, enquanto durar a incapacidade. No presente

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 379 Trata-se de Representação por excesso de prazo encaminhada pela Egrégia Corregedoria Nacional de Justiça, em que MIRANI DOS SANTOS SILVA aponta morosidade no andamento do processo nº 0000562-11.2009.8.05.0153, em trâmite no Juízo da Vara Cível da Comarca de Livramento de Nossa Senhora/BA, visto que o referido processo encontra-se há 3 anos paralisado. O d

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1531 nas respectivas notificações. audiência, e, obrigatoriamente, deverão utilizar máscara de Caso mude de endereço, favor comunicar imediatamente à proteção facial, bem como, apresentar o comprovante do ciclo Secretaria desta Vara. completo de vacinação contra a COVID-19, acompanhado de Caso necessite de intérprete em LIBRAS para a audiência, favor documen

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2360 02 de agosto de 2021. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Relator (STJ - RMS: 66388 PR 2021/0134392-1, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Publicação: DJ 03/08/2021) Desse modo, ante a não comprovação de ilegalidades nas contratações temporárias operadas pela autoridade coatora, prefeito do Município de Santa Rita de Cássia, além da plena vig�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 2685 Advogado: Carolina De Rosso Afonso (OAB:SP195972) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Barreiras 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 2º andar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3634, Barreiras-BA - E-mail: barreiras3vcivel@tjba.jus.br DESPACHO PROCEDIMENT