CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 1 / Página 2163 Edital – 028/2022 - Instauração de Procedimento Administrativo Origem: 5ª Promotoria de Justiça de Valença Área: Infância IDEA: 597.9.77444/2022 Data da Instauração: 28 de janeiro de 2022 Assunto: garantir o acompanhamento de medidas de proteção a serem aplicadas pelo Conselho Tutelar de Valença/BA. Valença, 18 de março de 2022 Fernanda Pataro de Que

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1123 ORIGEM: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUANAMBI PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, pelo Promotor de Justiça titular da 5ª Promotoria de Justiça de Guanambi, no exercício das suas atribuições, com base no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público,

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

314  diário oficial Nº 34.625  Instauração de Procedimento Administrativo para apurar e acompanhar eventual situação de risco e/ou vulnerabilidade social da criança M.F.V.S.S., de 11 anos de idade, bem como aplicar as medidas de proteção adequadas. Marabá/PA, 29 de abril de 2021. JANE CLEIDE SILVA SOUZA Promotora de Justiça Titular da 10ª PJ da Infância e Juventude de Marabá Protocolo: 674186 AVISO DE ARQUIVAMENTO nº 004/2021-5º PJDPPMA O 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA D

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1734 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO INSTAURADO: Origem: PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA - BA Área: MEIO AMBIENTE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO – PORTARIA 07/2023 IDEA Nº 712.9.264888/2022 OBJETO: Acompanhar a obra de requalificação da Praça Luiz Nogueira e averiguar o afetamento de suposto patrimô

Publicações Judiciais I ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO : Conselho Regional de Farmacia CRF : SP163674 SIMONE APARECIDA DELATORRE e outro EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE RITO ORDINÁRIO. INDEFERIMENTO DA INICIAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. NÃO CUMPRIMENTO DE DESPACHO QUE DETERMINA JUNTADA DE DOCUMENTOS. DOCUMENTOS JÁ CONSTANTES DOS AUTOS. SENTENÇA ANULADA. I. Compulsando-se os autos, constata-se que já estava acostada aos autos a petição inicial do processo n.º 2003.61.00.014607-

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1 / Página 2075 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: 11ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE VITÓRIA DA CONQUISTA Área: Defesa do Direito à Saúde Procedimento Administrativo nº: 644.9.57622/2022 Objeto: Defesa do Direito à Saúde – Atendimento Home Care Data de Instauração: 23/05/2022. Interessado: ORLANILTON VIANA Guiomar Miranda de Oliveira Melo Promotora de Justiç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1189 Origem: 01ª Promotoria de Justiça de Tucano Área: Saúde Classe: Procedimento Administrativo IDEA: 334.9.3394/2018 Assunto: Acompanhar/apurar possível negativa de acesso ao direito à Saúde de ANA CAVALCANTE DA SILVA, consistente na necessidade receber do sistema de saúde medicação para tratamento de quadro de DPOC, isso por sequela de tuberculose supurador

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9455 AUTOR DELOSMAR APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS ALVES CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA(OAB: 298800/SP) CLARA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS(OAB: 276887/SP) Corregedoria do E. TRT da 15ª Região, que determinam que o sistema BACEN JUD seja utilizado com precedência sobre outras ADVOGADO modalidades de constrição judicial. RÉU Para tanto

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1735 Leia-se: EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PROCEDIMENTO ARQUIVADO: Procedimento Administrativo Nº IDEA: 205.9.321412/2021 DATA DO ARQUIVAMENTO: 25/01/2023 ENVOLVIDOS: S. G. da S. P. OBJETO: Apurar a situação de vulnerabilidade em que se encontra a criança S. G. da S. P.. Guanambi/BA, 25 de janeiro de 2023. Francisco de Freitas Júnior Promotor de Justiça ORIGEM: PROMOTOR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1727 ausência de licenciamento ambiental com âncoras nos artigos 9º da Resolução nº 174, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público e 41, da Resolução nº 11, de 11 de abril de 2022, do egrégio Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público. Investigado: SSME Florestal Ltda (antiga razão Social SSME