Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“ (...) Após, abra-se nova vista à exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Não sendo praticados atos efetivos para o andamento do feito executivo, aguarde-se provocação no arquivo, sobrestados.(...).” BAURU, 29 de outubro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002607-84.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: JOAQUIM TEIXEIRA DE BARROS FILHO Advogados do(a) AUTOR: DANIELE SANTOS TENTOR PERES - SP232889, SUELEN SANTOS TENTOR - SP2912

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2284 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IPIRÁ/BA EDITAL Nº 51/2022 O Exmo. DR. FRANCISCO MELO MASCARENHAS, Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá-BA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público e do art. 26, § 1º e § 4º da Resolução nº 06/20

Diário Oficial ● 25/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 25 DE NOVEMBRO DE 2022 ALMERINDO JOSÉ CARDOSO LEITÃO Procurador de Justiça MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA Procuradora de Justiça ANTÔNIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Procurador de Justiça RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA Procurador de Justiça ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER Procuradora de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA Procurador de Justiça MARIA DA CONCEIÇÃO DE MATTOS SOUSA Procuradora de Justiça TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA Procuradora de Justiça JORGE DE ME

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 2022 EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Origem: Promotoria de Justiça de Itambé-BA PORTARIA PA N° 45/2022 IDEA Nº 052.9.1620/2022 ÁREA: CONSUMIDOR OBJETO: Promover as diligências que se afigurarem necessárias para averiguar a falta de abastecimento de água no Município de Itambé-BA, supostamente ocorrida entre o mês de dezembro de 2021 e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2273 Edital –190/2022 - Arquivamento de Procedimento Administrativo A 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Valença-BA, através da Promotora de Justiça, Dra. Fernanda Pataro de Queiroz, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 5ª, § 1º, da Resolução nº 006/2009 e do art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1222 EDITAL Nº 025/2022 COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS IDEA n° 003.9.390855/2021 Origem: 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude - 1º Promotor Área: Infância, Subárea: Saúde Portaria nº 76/2021, Data da Instauração: 15/12/2021, Prazo de Conclusão: 15/12/2022 Notici

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2144 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CASTRO ALVES/BA EDITAL Nº 157/2022 O Exmo. Dr. Rafael Macedo Coelho Luz Rocha, Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Castro Alves, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 12 da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, inclusive para efeito de eventual interposição de recurso admi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1133 EDITAL 020/2022 - 1ª PJ de Irará A 1ª Promotoria de Justiça de Irará, por intermédio do órgão de execução abaixo assinado, no uso de uma de suas atribuições legais, NOTIFICA todos a quem possa interessar, em especial o noticiante GENIVAL CERQUEIRA PINHO o ARQUIVAMENTO do Inquérito Civil IDEA: 323.0.47636.2014, instaurado com o fito de investigar comp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1367 EDITAL Nº 357/2022 COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DE NOTÍCIA DE FATO IDEA n° 003.9.376300/2022 Origem: Promotoria de Justiça da Saúde - 4º Promotor de Justiça Área: Saúde. Data da Prorrogação: 01/10/2022 Prazo de Conclusão: 22/12/2022 Objeto: omitido deste edital para resguardar a privacidade do envolvido. EDITAL Nº 358/2022 COMUNI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1066 EDITAL 001/2022 O Promotor de Justiça Substituto da Comarca de São Desidério no uso de atribuições legais, com fundamento no art. 3º, caput, na Resolução n. 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, vem por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, COMUNICAR a prorrogação do prazo de conclusão do Procedimento Administrativo n.280.