CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2258 EXTRATO DE ARQUIVAMENTO NF 338.9.374232/2022 Interessados: Associação Tempo de Crescer Assunto: Atestado de Funcionamento O Promotor de Justiça da Comarca de UBAÍRA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 15, inciso II, da Resolução 11/2022 do CPMP-BA, COMUNICA aos interessados, inclusive para efeito de eventual apresentação de recurso em 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Minas Empreendimentos de Engenharia Ltda. Instrumento: Apostila nº 001/2020 ao Contrato DM-22.014/2020. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 4227 0001 449051 0 32.1, do Orçamento Geral da DER/MG para o corrente exercício financeiro,

Diário Oficial ● 18/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 18 DE JANEIRO DE 2022 especificamente quanto a ocorrência de poluição sonora e de poluição ambiental, por lançamento de efluentes, bem como os possíveis danos ao patrimônio histórico, decorrentes de obra irregular em imóvel especialmente protegido. Belém, 15 de dezembro de 2021. NILTON GURJÃO DAS CHAGAS 2º Promotor de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém. Protocolo: 751411 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MEIO AMBIENTE, PATRIMÔNI

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110  diário oficial Nº 34.953 Segunda-feira, 02 DE MAIO DE 2022 modelo contábil adotado; A empresa VCO SERVIÇOS TÉCNICOS EM TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE LTDA também fica inabilitada por não ter atendido aos subitens 8.2.4.2 e 8.2.4.3 em razão da CAT do profissional Alessandro dos Santos Vieira possuir informações de validade somente para atividades elétricas, e em razão da CAT da profissional Giselly Chaves não contemplar o item de maior relevância “telha termoacústica

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 2736 3 – À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, por meio do NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO – NTE 20, representado pelo Diretor, o Prof. RICARDO COSTA DE MORAES, que, no âmbito de suas competências administrativas: a) Divulguem esta Recomendação no âmbito das unidades de ensino inseridas no respectivo sistema de ensino, para que se cumpra a nor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1639 EDITAL DE ARQUIVAMENTO NOTÍCIA DE FATO IDEA nº 712.9.192706/2022 O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio da Promotora de Justiça subscritora, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público, comunica a todos quantos possam interessar que foi promovido o arquivamento da Notícia de Fa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1428 1.3.2) Apurar se a Instituição Financeira disponibiliza de-monstrativos e faturas mensais dos cartões de crédito, com as seguintes informações mínimas, previstas no art. 13 da Resolução n.º 3.919/2020 do Conselho Monetário Nacional: “I - limite de crédito total e limites individuais para cada tipo de operação de crédito passível de contratação; II -

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1786 EDITAL Nº 572/2022 A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE COM SEDE NA COMARCA DE VALENÇA/ BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel. Gustavo Fonseca Vieira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Constituição Federal, art. 129, III e no art. 77, §1º, da LC 11/96; art. 26, I, da Lei 8.625/93 e art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1437 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE EDUCAÇÃO DA CAPITAL – 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA EDITAL Nº 268/2022 IDEA Nº 003.9.199615/2022 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O Ministério Público do Estado da Bahia, por intermédio de sua Promotora de Justiça infrafirmada, no uso de suas atribuições funcionais conferidas pelo art. 129, inciso III, da Constituição

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1923 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Nº 009/2022-SGA. Processo SEI nº 19.09.00857.0012956/2021-12. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Verzzon – Administração de Serviços Ltda, CNPJ nº 07.815.993/0001-07. Objeto da rerratificação: alterar, em razã