CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 454 Jurisdição: Itambé Autor: A Justiça Publica Reu: Mariane Dos Santos Silva Reu: Marcos Cesar Dos Santos Silva Terceiro Interessado: Irineu Ferreira Neto Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITAMBÉ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000057-64.2019.8.05.0122 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITAMBÉ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 602 inexiste comprometimento do resultado útil do processo ao aguardar-se o provimento final, sobretudo diante da possibilidade de percepção retroativa e monetariamente corrigida dos valores perseguidos, a partir da data da impetração. 4. Desta feita, mantém-se a decisão que indeferiu o pedido liminar. 5. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJ-BA - AGV: 80

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 4/ Página 1198 Intimação: Cód.: GCS091 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros Rodrigues Albino, Juiz de Direito em substituição a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a) Dr.(a). CAIO CESAR DA SILVA MACHADO - OAB BA51324. INTIMADO(A), para tomar conhecimento da SENTENÇA DE ID. 181767778, no prazo de lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, es

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1013 INTIMADO, para tomar ciência do teor da sentença prolatada na presente demanda, sob nº 210769550, e caso queira, recorrer no prazo de Lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Itanhém, estado da Bahia, aos 7 de julho de 2022. Eu,________, CLEMILTON SILVA OLIVEIRA, Escrevente dos Feitos Cíveis, digitei e subscrevi. Documento assinado eletronicamente pelo servidor

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 422 ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS E DO ESTADO DA BAHIA EDITADOS EM FACE DA PANDEMIA DO COVID-19. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. VIGÊNCIA ATÉ 19/07/2020. INEXISTÊNCIA DE FUMMUS BONI JURIS E PERICULUM IN MORA. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA LIMINAR MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1. O Supremo Tr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3940 Advogado(s):MARVIO BRITO GUIMARAES, JOSY LUISA DOS SANTOS SOUZA ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CREDCESTA. EMPRÉSTIMOS REALIZADOS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO DE VALOR CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO MÍNIMO DO VALOR TOTAL DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO (“

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3943 RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDAS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CREDCESTA. EMPRÉSTIMOS REALIZADOS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO DE VALOR CORRESPONDENTE AO PAGAMENTO MÍNIMO DO VALOR TOTAL DA FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO (“RESERVA DE MARGEM DE UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO – RMC”). INC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 196 1/9/2022.). Ante o exposto, inadmito o Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0008387-96.2017.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Gerson Cruz Souza Advogado: Jorge Sa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3942 Nesse sentido: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL - PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT. RIO DAS PEDRAS, QD 01, SALVADOR - BA ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br - Tel.: 71 3372-7460 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Recurso nº 0088458-43.2021.8.05.0001 Processo nº 0088458-43.2021.8.05.0001 Recorrente (s): BANC

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3939 No caso dos autos, matéria já sedimentada por esta Sexta Turma Recursal. Em vista disto, não há qualquer fundamento capaz de desconstituir a decisão monocrática e demonstrar a necessidade da apreciação por parte órgão colegiado, visto que o entendimento já está consolidado. Analisados os autos observa-se que tal matéria já se encontra sedimentada no â