Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 258 - JANAINA SOARES DA COSTA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDUÇÃO DO VALOR INICIALMENTE FIXADO. POSSIBILIDADE. Hipótese em que se constata excessivo o valor arbitrado a t�

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES NEVES GOMES(OAB: 15626/PB) 257 Intimado(s)/Citado(s): - DYEGO SOARES DA COSTA Intimado(s)/Citado(s): - TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO DE OB

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 147 Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira TRAJANO,THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, FRANCISCO DE Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência ASSIS CARVALHO E SILVA, PAULO MAIA FILHO, UBIRATAN o Senhor Procurador do Trabalho Márcio Roberto de Freitas MOREIRA DELGADO, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO, Evangelista. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E S

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 Desembargador Edvaldo de Andrade, Suas Excelências os razoabilidade. Agravos de petição parcialmente providos. Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência a Senhora Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradora do

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 441 88.2019.5.13.0022, e existe numerário de titularidade da ora devedora, verifica este Juízo que o mesmo pedido fora naqueles JUAREZ DUARTE LIMA autos formulado pelo autor, tendo a MM Juíza determinado o Juiz do Trabalho Titular aguardo do trânsito em julgado da referida ação, que encontra-se em sede de recurso no segundo grau deste regional. Assim, pelo autor j�

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 214 ADVOGADO ANTONIO HENRIQUE NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB) Regional do Trabalho, por unanimidade: conhecer do pedido de embargo declaratório para o REJEITAR, mantendo as disposições do julgado recorrido, nos termos do voto do relator. Em 09/05/2017. Acórdão DEJT Processo Nº AP-0131571-18.2015.5.13.0023 Relator EDVALDO DE ANDRADE AGRAVANTE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO(OAB: 15657/PE) FILIPE ARCOVERDE VILA NOVA(OAB: 40637/PE) RODRIGO CARNEIRO DE CARVALHO SANTOS SARAH MARGARETTE BEZERRA PINTO(OAB: 16388/PB) MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEI

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 216 EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA DIÁRIA POR ATRASO NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDUÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO VALOR INICIALMENTE FIXADO. POSSIBILIDADE. A multa JUSTIÇA DO coercitiva pode ser alterada no curso da execução, sempre que ficar constatada sua inadequação, não se submetendo ao império da DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regio

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 254 EDILSON DONATO MOREIRA EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0033600-84.2006.5.13.0011 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA AGRAVANTE JANAINA SOARES DA COSTA ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR(OAB: 8871/PB) AGRAVANTE DYEGO SOARES DA COSTA ADVOGADO ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR(OAB: 8871/PB) AGRAVANTE JOAO BATISTA

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 249 origem", o que inclui os créditos alimentares trabalhistas. Agravo de NO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. REDUÇÃO DO petição desprovido. VALOR INICIALMENTE FIXADO. POSSIBILIDADE. Demonstrado DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do que o valor arbitrado a título de astreintes alcançou patamares Trabalho da 13ª Região, com a presença