Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2384 PROCESSO :0022059-63.2016.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Willy Zucker Junior REQDO : Casas Bahia ADVOGADO : 147738/SP - Regina Aparecida Sevilha Seraphico VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0011848-65.2016.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RE

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 CONSIGNATÁRIO LUIZ CLÁUDIO ALVARENGA MONTEIRO DAVISON FERREIRA BERTE ELAINE FERREIRA BERTE CONSIGNATÁRIO CONSIGNATÁRIO 269 ADVOGADO LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO(OAB: 10569/ES) TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENCAO LTDA PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO FERNANDO MORELLI ALVARENGA(OAB: 86424/RJ) FLAVIO CRUZ DE AZEVEDO AXES PARTICIPACOES LTDA RÉU RÉU Intimad

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 Sentença Processo Nº ConPag-0001968-07.2016.5.17.0002 CONSIGNANTE HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUARIOS S/A ADVOGADO KAMILLA PESENTE DE ABREU(OAB: 12716/ES) CONSIGNATÁRIO LUIZ CLÁUDIO ALVARENGA MONTEIRO CONSIGNATÁRIO DAVISON FERREIRA BERTE CONSIGNATÁRIO ELAINE FERREIRA BERTE 592 CSJT. Diante do exposto, extingue-se o processo sem resolução do mérito por falta de pr

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 4206 fundamentos expostos, que devem ser interpretados observando-se o contexto geral em que foram proferidos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por conseguinte, a impugnação da parte diz respeito à nova análise de questões de direito e de fato expendidas nos autos, o que impõe DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a reforma do julgado. Para tanto, deverá a embar

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 3039 contribuições previdenciárias decorrentes do vínculo de emprego, a Em 16 de Dezembro de 2016. teor dos arts. 109 e 114, VIII, da CF/88, restringindo-se àquelas MARIA LUCIA BICALHO DIAS decorrentes das verbas condenatórias porventura deferidas, consoante a súmula n. 368 do C. TST e a jurisprudência do E. STF. Sentença Processo Nº RTOrd-0010640-36.2015.5.03.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2240 2564 0009316-55.2015.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado - Sorocaba - Relator Carlos Alberto Maluf - Recorrente: Itaú Unibanco S/A - Recorrido: Valter Carvalho de Oliveira - Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Advogada: Lilian Patricia Delgado (OAB: 136720/SP) 0010140-14.2015.8.26.0602 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2715 Marcio Ferraz Nunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPRA DE ROUPAS PARA CASAMENTO – RECURSO DESPROVIDO – SENTENÇA MANTIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2038 2004 Processo 0024854-13.2014.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer INTERMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE - Vistos. Intime-se a parte credora para manifestar-se em termos de prosseguimento quanto à execução da sentença e aguarde-se eventual manifestação nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 139 – DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo II – encaminhar, até 30 de janeiro de 2015, relatório conclusivo de inventário consolidado das unidades orçamentárias 1191 e 4571, com data base de 30 de novembro e saldos finais em 31 de dezembro de 2014, para a SGF, contemplando os dados do inventário dos bens em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares (Capital e interior do Estado), em duas vias origina