Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Domiciano, nº 170 2º andar – Centro – Muriaé – MG, constando neste o período a ser fiscalizado de 01/01/2012 a 31/12/2014. FRUTO DO AMOR CONFECÇÕES LTDA - ME I.E: 001596318.00-58 – CNPJ: 11.937.741/0001-10 Rua Ferreira Leite, 199, 1º andar, fundos – Barra – Muriaé / MG Muriaé, 07 de março de 2016. Cássio Grayson Martins Novaes – Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé. Delegacia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo primária à saúde para o terceiro quadrimestre de 2015 deverá ser utilizado pelo município, exclusivamente, em ações e serviços de Atenção Primária à Saúde. § 1º As ações e serviços de atenção primária à saúde descritas no caput deste artigo devem observar, no que tange ao aspecto assistencial, as diretrizes da Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES). § 2º Recomenda-se a destinação de parte do incentivo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Paulo Roberto Menicucci “Demonstrativo de Despesa com Pessoal (Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03) Referência: 4º Trimestre de 2013 (Em Reais) Cargo Função Efetivos Recrut. Amplo Inativos Função Publica Pensionistas Patronal Total Geral Nº de Servidores 15 12 71 98 Outubro 75.375,64 54.098,57 173.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos Municípios com gestão de seus prestadores e aos prestadores sob gestão estadual, referente às competências janeiro e fevereiro de 2016, conforme demonstrado, respectivamente, no Anexo I e no Anexo II desta Resolução. §1º O pagamento aos Municípios com gestão de seus prestadores será realizado às Secretarias Municip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 LUISBURGO 0,02343141 2.901,57 580,32 23,21 0,00 LUISLÂNDIA 0,01704527 2.110,76 422,15 16,89 0,00 MÁRIO CAMPOS 0,04886403 6.050,96 1.210,20 48,41 0,00 MARTINS SOARES 0,02821634 3.494,09 698,82 27,95 0,00 MIRAVÂNIA 0,01694650 2.098,54 419,71 16,79 311,62 MONTE FORMOSO 0,01717017 2.126,22 425,25 17,00 0,00 NAQUE 0,0190814

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 8472, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre ato de concessão de progressão horizontal de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde, em cumprimento à Decisão Judicial Processo nº 6113224-74.2015.8.13.0024, constante do Processo SEI nº 1080.01.0006262/2018-37. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e Gestor do Sistema Úni

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1260 166 dias, findo o prazo deste edital, pagar o débito apontado na certidão, atualizado monetariamente, com os acréscimos legais, honorários advocatícios e custas processuais, ou garantir a execução na forma do disposto no artigo 9º da Lei 6.830/80, sob pena de penhora de bens suficientes para integral satisfação do débito, CIENTIFICA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como, inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 e considerando a concl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 05 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03515905 Maria das Gracas Macieira de Oliveira – PEB – 2 - Itabira - 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO III DA RESOLUÇÃO SES Nº 8.426, 10 DE NOVEMBRO DE 2022. RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS – CUSTEIO RELATÓRIO DESCRITIVO DE RESULTADOS - CUSTEIO Nº DO TERMO DE COMPROMISSO: Nº DA RESOLUÇÃO: BENEFICIÁRIO: VALOR TOTAL: R$     ITEM VALOR PAGO PELA SES: R$ RESULTADOS ALCANÇADOS (Descrever os resultados gerais e os impactos alcançados por meio da execução dos recursos repassados, para o serviç