Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 com redação dada pela Lei Complementar nº 49/2005 c/c art. 98-A, caput e incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 39/2002, introduzido pela Lei Complementar nº 125/2019; art. 37, § 2º, da Lei nº 5.351/1986 c/c o Acórdão nº 55.856 do TCE/PA de 06/07/2016; art. 32, caput, da Lei nº 7.442/2010 c/c o art. 35, caput, da Lei nº 5.351/1986; art. 131, § 1º, inciso X, da Lei nº 5.810/1994. II – Esta Portaria produzirá seus efeitos a contar de 1º d

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 os empregados (independente do setor) participavam, e ainda 955 segue: participam, da realização econômica da empresa, não se justifica o tratamento diferenciado que anteriormente ao acordo coletivo era o a) Atividades desempenhadas - o Reclamante e o Paradigma pagamento do salário-produção somente para os trabalhadores do apontado, desempenhavam as mesmas ativid

Diário Oficial ● 10/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 10 DE JULHO DE 2020 PORTARIA AP Nº 1260 DE 01 DE JULHO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e o art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/2002, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/2005; art.

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS YANES NICACIO BRASIL PAULA CRISTIANE ARALDI(OAB: 289 -A/RR) JAQUES SONNTAG(OAB: 291-A/RR) YANES NICACIO BRASIL PAULA CRISTIANE ARALDI(OAB: 289 -A/RR) JAQUES SONNTAG(OAB: 291-A/RR) COMPANHIA ENERGETICA DE RORAIMA FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA(OAB: 114-A/RR) Ministério Público do Trabalho d

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3499 Nesse sentido, já concluímos no julgamento do processo n.º médio, porém não era remunerado conforme prevê a Chamada 0000425.43.2015.5.06.0411, em 27/1/2016, de relatoria do Pública INCRA/SR-29/MSF Nº 01/2011, por esta razãodefiro o Excelentíssimo Desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, a cujos pleito de diferença salarial, observando-se o teto remunerat

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 3509 Em princípio, o contrato de trabalho a ser firmado pela empresa parâmetros fixados em Chamada Pública, sob pena de violação ao vencedora, em decorrência do certame, deve obedecer aos princípio da vinculação ao edital, que vigora no âmbito das parâmetros fixados no Edital de Chamada Pública, que vincula não contratações realizadas pela Administração

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.609  13 Sexta-feira, 11 DE JUNHO DE 2021 116 CBM I/FORD RANGER XL 13P NTA-4559 2010 8AFER13P2BJ359995 263308480 Alça Viária, Km 01, n° 888, Marituba-PA 2.000,00 NO ESTADO 117 CBM MMC/L200 4X4 GL JVQ-6360 2008 93XGNK7409C853075 118402099 Alça Viária, Km 01, n° 888, Marituba-PA 4.000,00 NO ESTADO 118 CBM I/FORD RANGER XL 13P NTA-4299 2010 8AFER13P7BJ358437 263264610 Alça Viária, Km 01, n° 888, Marituba-PA 4.000,00 NO ESTADO 119 CBM

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 275 de trabalho reduzida, e por consequência, não receberia o mesmo responsabilidade; d) Grupo Ocupacional Técnico de Nível Médio - valor "Porte de Unidade". Assim, em nada se confunde com o tema Cargos em Comissão que requerem formação de nível médio e incorporação de função, tendo em vista que a verba não está conhecimentos técnicos e especializados

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1888 e da OJ n. 07 do T. Pleno do E. TST. inconstitucionalidade da Lei n.1.202/2013 no tocante ao Embora a r. sentença tenha arbitrado à condenação um valor enquadramento dos Técnicos de Apoio Educativo à função de inferior àqueles previstos no artigo 496, §3°, do CPC e na Súmula Professor da Educação Infantil, pois tais trabalhadores seriam 303 do E.TST (R$

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 MATRICULA: 6306772/1 ORGÃO: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC CARGO: Professor Nível Médio VALOR: R$3.088,50 ORDENADOR: Lúcia Pampolha de Santa Brigida PORTARIA AP Nº 485 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO: I – Aposentar, de acordo com o art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 7º da Emenda