Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1401 Paulo - Agravada: Osvaldo da Silva Quintino - Interessado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Diretor do Departamento de Despesas de Pessoal da Secretaria da Fazenda de São Paulo - Interessado: Diretora do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda de São Paulo - DESPACHO Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 683 aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Decorrido o prazo, retornem os autos para julgamento. Intimem-se e cumpr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1085 produção de atos processuais que podem tornar-se sem efeito, inúteis ou tumultuosos em caso de provimento deste recurso pelo Colegiado. Certo que se trata de conhecimento sumário, consequência de alegações unilaterais da parte agravante. Mas o suficiente para o embasamento da liminar que ora concedo apenas para determinar a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1219 Nº 2157474-78.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Paciente: Paulo Sergio Emidio Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo - Vistos. Tendo em vista a informação da secretaria, red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2440 PROVISÓRIA, Porto Feliz - SP - CPF 144.933.288-94 efetuasse o pagamento da multa e da taxa judiciária, bem como que o valor devido pelo réu é menor que o previsto no art. 1º da Lei Estadual 14.272/2010 e art. 2º da Resolução PGE nº 33/13, deixo de determinar a inscrição do débito na dívida ativ

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004475-06.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OSVALDO DA SILVA QUINTINO ADVOGADO: SP316483-JORGE LUIS ZANATA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004476-88.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FABIO MIGUEL SALEMME RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004477-73.2021.4.03.6317 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1989 969 sem o Projeto definitivo, o que acaba por culminar em certames e contratos lastreados em levantamentos sobre a quantidade de serviços, o que é ilegal e macula de nulidade todo o certame e processo decorrente. Afirma, que a multa punitiva no valor de R$26.146,58, com fundamento nas alíneas do item 12.1 da Clausula 12ª do Contrato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2545 recorrida encontra-se em consonância com o entendimento consolidado nesta Corte Superior, no sentido de ser competente, por prevenção, para julgar o feito, o juiz que antecedeu os demais na prática de algum ato do processo ou de medida a ele relativa, por exemplo, determinação de interceptação telefô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3693 dos presentes autos até o desfecho do incidente, o que deverá ser oportunamente certificado. Int. - ADV: RODRIGO BETTI MAMERE (OAB 286899/SP) Processo 0004427-36.2014.8.26.0653 - Inventário - Inventário e Partilha - Adelino Belmonte - Luzia de Oliveira Buzato Benedita Ines Gonçalves de Mello - José A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1224 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Paciente: Osvaldo da Silva Quintino - Impetrante: Renato Stanziola Vieira - Impetrante: Andre Pires de Andrade Kehdi - Impetrante: Rachel Lerner Amato Vistos, Trata-se de pedido de transferência de presídio requerido em favor do pacient