Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2172 Luiz Polachini - Marcos Silva de Araujo - Luan Henrique da Silva - Erick Daniel Souza dos Santos - Abdiel Nascimento Ciprian (OAB: 394194/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1062128-67.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: P. M. de S. J. do R. P. - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1161 ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Marco André da Silva Martins - Magistrado(a) Fábio Fernandes Lima - Negaram provimento ao recurso. V. U. - COBRANÇA – VERBAS ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCICIO (ALE) – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PARA ACOLHIMENTO DOS PLEITOS – LC ESTADUAL Nº 119

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2172 Luiz Polachini - Marcos Silva de Araujo - Luan Henrique da Silva - Erick Daniel Souza dos Santos - Abdiel Nascimento Ciprian (OAB: 394194/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1062128-67.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Recorrente: P. M. de S. J. do R. P. - Recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1158 Nº 1007448-42.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recorrido: Marco Antonio Pozza Garcia - Magistrado(a) José Antonio Tedeschi - Negaram provimento ao recurso. V. U. CUSTAS E HONORÁRIOS: 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, CORRIGIDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1165 a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1162 – PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PARA ACOLHIMENTO DOS PLEITOS – LC ESTADUAL Nº 1197/2013 EM VIGOR A PARTIR DE 1º/03/2013 GEROU PAGAMENTO A MENOR – O MESMO OCORREU COMO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE QUE PULOU O MÊS DE ABRIL DE 2013 - SENTENÇA MANTIDA (ART. 46 LEI 9099/95) – RECURSO NÃO PROVIDO – ACRÉSCIMO D

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/01/2018 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE PIRACANJUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NOEMIA FERNANDES DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ==============================================================

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1156 LOCAL DE SERVIÇO, RELATIVO AO PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA NOVA LEI, CREDITANDO-SE A PARCELA DO MÊS ANTERIOR À INOVAÇÃO LEGISLATIVA. NÃO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO MÊS DE REFERÊNCIA 04/2013 BEM DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. ÔNUS DA SUCU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1164 Nº 1009046-31.2015.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado - Botucatu - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Recorrido: Isaias Carlota - Magistrado(a) Marcus Vinicius Bachiega - Negaram provimento ao recurso. V. U. CUSTAS E HONORÁRIOS: 20% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, CORRIGIDOS PELA T.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 354 deverá ofertá-la em preliminar da própria contestação, salientando que a eventual apresentação de proposta de acordo não induz a confissão. Em processos digitais, a citação e a intimação do Estado de São Paulo e/ou suas autarquias dar-se-á por meio de portal eletrônico, conforme Comunicado Con