Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3691 VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3.518/2007, EM 30/04/2008, PERMITINDO A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO ENTRE O CONSUMIDOR E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECURSO NEGADO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP 1.578.553/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 3691 VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO CMN 3.518/2007, EM 30/04/2008, PERMITINDO A COBRANÇA DA TARIFA DE CADASTRO NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO ENTRE O CONSUMIDOR E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RECURSO NEGADO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO STJ NO JULGAMENTO DO RESP 1.578.553/SP, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2098 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2058 PARA DEFERIMENTO DA MEDIDA PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC DECISÃO REFORMADA PARA O FIM DE SER DETERMINADA A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DAS PARCELAS DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO GARANTIDO PELO SEGURO PRESTAMISTA, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PARA A BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCUL

Caderno único ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5849 059/270 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os membros integrantes da Primeira Turma Cível, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, à unanimidade, em conhecer e dar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Presentes à Sessão de Julgamento os Senhores Desembargadores Jefferson Fernandes (Relator), Cristóvão Suter (Presidente e Julgador) e Mozarildo Cavalcanti (Julgador). Sala das sessões do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2098 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 5904 103/332 Presenças: Des. Ricardo Oliveira (Presidente e Relator), Des.ª Elaine Bianchi (Julgadora), Des. CRISTÓVÃO SÚTER (Julgador) e o representante da douta Procuradoria de Justiça. Sala das Sessões, em Boa Vista, 16 de dezembro de 2016. Câmara - Única Boa Vista, 24 de janeiro de 2017 Des. RICARDO OLIVEIRA - Relator AGRAVO INTERNO Nº 0000.16.001731-5 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: SEBASTIÃO LUIZ COSTA BARRETO ADVOGADO: DR. DANIL

Caderno único ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5812 024/127 Desembargador Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.14.836927-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADA: DRA. CÍNTIA SCHULZE – OAB/RR Nº 960-N APELADO: AQUILINO ANUNCIATO LIMA LEVEL ADVOGADO: DR. GIOBERTO DE MATOS JÚNIOR – OAB/RR Nº 787-N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 31 de agosto de 2016 EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO. COBRANÇA DE TARIF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2537 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Cristina Naujalis de Oliveira (OAB: 357592/SP) - Sem Advogado (OAB: AB/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 1062131-24.2019.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3248 de Paula - Agravada: Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NO ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ARTIGO 5°, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREENCHIMENTO NECESSIDAD