CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 305 Inventariante: Mamede De Souza Filho Advogado: Rogerio Franca Athayde De Almeida (OAB:BA21415) Advogado: Alberto Jose De Carvalho Alves Junior (OAB:BA22180) Advogado: Bartira Enaide Silva Rodrigues De Castro (OAB:BA9677) Advogado: Daniel Cesar Franca Athayde De Almeida (OAB:BA15712) Advogado: Iraildes Trindade Rocha (OAB:BA20729) Advogado: Taylor Oliveira De Souza (OA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 745 Ante o exposto, denego a segurança e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 6º, § 5º, da Lei n. 12.016/09 c/c art. 485, VI, do Código de Processo Civil, diante da perda superveniente do interesse processual, determinando o seu arquivamento. Frise-se não ser cabível a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em sed

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1146 CC: 00249146020168050000, Relator: João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Seções Cíveis Reunidas, Data de Publicação: 19/02/2018) (grifei) CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO PELO ÓRGÃO SUSCITADO. PERDA DE OBJETO. Superveniência de reconsideração. Órgão suscitado que reconhece sua competência para processar e julgar a ação em questão. Evidente

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 356 Int. SALVADOR/BA, 14 de março de 2022 Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0065316-64.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Carlos Roberto Guerra Fonseca Advogado: Camila Fentanes Moreira (OAB:BA4326

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.160 - Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 274 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8047345-36.2022.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ary Dias Filgueiras Advogado: Andre Fernando Bassan Teixeira (OAB:BA13802) Requerente: Alvaro Do Nascimento Silva Advogado: Andre Fernando Bassan Teixeira (OAB:BA138

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1148 Assim, como o apelante não é a parte prejudicada pelo ato judicial recorrido, NÃO CONHEÇO da apelação, pois inadmissível, haja vista a ausência de interesse recursal. Intimem-se. Baixem-se os autos ao juízo de origem para que retifique a autuação, intime a União da sentença e, em havendo apelação daquela, remeta os autos ao Tribunal Regional Federal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 647 Desa. Maria da Purificação da Silva Cíveis Reunidas Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior Cíveis Reunidas DESPACHO 8021032-75.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Australia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Jayme Brown Da Maia Pithon (

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1492 https://eselo.tjba.jus.br/# ATRIBUIÇÃO: PROCESSO JUDICIAL EM GERAL COMARCA: SALVADOR CARTÓRIO/DISTRITO: QUARTA CÂMARA CÍVEL - SALVADOR TIPO DO ATO: XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Interlocutória; XXVI - ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - Decisão Terminativa/Acórdão. XXVIII - CITAÇÃO, IN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 358 Ato Ordinatório: Poder Judiciário Comarca de Salvador 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA. CEP: 40040-380, Fone: 3320-6826 0350296-18.2012.8.05.0001 [Prova Pré-constituída] IMPETRANTE: CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DE ATIVIDADES ECONOM

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 247 Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0019879-49.1998.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): APELADO: Itacimar Almeida de Oliveira e O