Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Ijaci/MG PA/Nº 00011/1999/011/2008 - DNPM nº 831.530/1997 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Sul/IEF. APROVADA. 7.8 Intercement Brasil S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas ou rochas ornamentais e de revestimento - Ijaci/MG - PA/Nº 00011/1999/011/2008 - DNPM nº 831.530/1997 - Classe 5. Aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.00003032.53 de 16/05/2019, onde será fiscalizado o período de 01/10/2014 a 31/08/2017. Fica também intimado a apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Junho de 2019 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, nos termos do artigo 69, inciso I, c/c art. 10, §1º, todos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos- RPTA/MG, da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal nº 10.00003032.53 de 16/05/2019, onde será fiscalizado o período de 01/10/2014 a 31/08/2017. Fica também intimado a apre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA nº 09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 6.1. Usinas Siderúrgi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - Quadra 01 - Conde - Nova Lima/MG - PA nº 09010000567/15 - Área Requerida: 0,1000ha - Área Passível de Aprovação: 0,0900ha. Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária. Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 02 (DOIS) ANOS. 6. Processos Administrativos para exame de Recurso de Autos de Infração: 6.1. Usinas Siderúrgi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 17 de Junho de 2014 Diário do Executivo Origem:Belo Horizonte Contemplados:Aline Cântia Corrêa Miguel, Luiz Carlos Lopes Dinuci, Tatiane Soares dos Reis Destino:Chapada Gaúcha, Espera Feliz Período:22 a 29/07 Apoio concedido: R$ 5.228,00 Grupo:DJs Quinze Polegadas, Bruno Dub e Rafael Roots Proposta:Festa Brasil Exportação Origem:Contagem Contemplados:Anderson Rodrigo da Silva Araújo,Bruno Messias,Rafael Luiz de Aquino Destino:Milho Verde, Serro Período:12/07 Apoio c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Junho de 2016 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 785 6670 668 Serra dos Aimorés 786 6690 669 Serrania 787 6695 852 Serranópolis de Minas 788 6700 670 Serranos 789 6710 671 Serro - 853 7210 Total 0,0021570 6720 672 Sete Lagoas 791 6555 853 Setubinha 792 6730 673 Silveirânia 793 6740 674 Silvianópolis - 794 6750 675 Simão Pereira - 795 6760 676 Simonésia 796 6770 677 Sobrália - 797 6780 678 Sole

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público que foi DEFERIDA a ALTERAÇÃO da condicionante do processo abaixo identificado: 1) Licença de Operação: * Inonibras Inoculantes e Ferro Ligas Nipo Brasileiros S.A/Fazenda Inhauma, Lagoa Grande e Três Irmãos - Silvicultura - São João da Lagoa e Claros dos Poções/MG - PA/Nº 04930/2007/005/2016 - Classe 3. Aprovada a alteração da condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Junho de 2016 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro ATO Nº 212/2016-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a (o) servidor (a) Masp: 1052556-6, ROSEMAR ADÃO RODRIGUES, referente ao saldo de 09 (nove) meses, do cargo de Auxiliar de Atividades Operacionais IV-E. 01 839402 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Jú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Jairo José Isaac Expediente CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s)