Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo colocamos à sua disposição o inteiro teor dos autos, para que as razões de defesa sejam encaminhadas a esta Comissão, que, conforme vosso conhecimento, encontra-se em funcionamento na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rod. Papa João Paulo II nº 4001, 03º andar, Prédio Minas - Bairro: Serra Verde – BH/MG, Cep: 31630-901, no horário de 08:00 às 17:00 horas (telefone: (31) 3915-5855), em dias úteis, ou por e-mail: comissaonucad03@gmail.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2019: 6.1 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração e beneficiamento de brita para construções, concreto, asfalto e artefatos - Pouso Alegre/MG - PA/ Nº 03156/2001/009/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6.2 Fazenda Mandaguari - Culturas anuais; horticultura; barragem de irrigação; silvicultura; cafeicultura; beneficiamento prim�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 24/06/2016 Ato Declaratório nº 12.186.210.007649, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exame de Compensação Ambiental, conforme POA 2019: 6.1 Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Extração e beneficiamento de brita para construções, concreto, asfalto e artefatos - Pouso Alegre/MG - PA/ Nº 03156/2001/009/2016 - Classe 5. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 6.2 Fazenda Mandaguari - Culturas anuais; horticultura; barragem de irrigação; silvicultura; cafeicultura; beneficiamento prim�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo diversidade, equitabilidade, abundância, status de conservação e sucessões de espécies. Analisar a similaridade e estrutura das comunidades entre as Áreas de Influência Direta, Área de Influência Indireta e Área Controle do empreendimento, apresentando análise crítica e comparativa dos resultados obtidos entre as áreas. Observar o definido pela Instrução Normativa IBAMA n.º 146/2007 e termos de referência disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo § 3º – O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: I –participadodacomissãodeseleçãono chamamento público daparceriaasermonitorada e avaliada; ou II – mantido relação jurídica, nos últimos 5 (cinco) anos, com alguma das organizações da sociedade civil em disputa, tais como: a) ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhador d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 134ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, na Supram CM - Rua Espirito Santo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Estação de tratamento de água para abastecimento - Poço Fundo/MG - PA/ Nº 3259/2020. 2. Vitor Machado - Industri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020. Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazo para a prática de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação: *Belmont Ltda. – Fabricação de aguardente – Itambé do Mato Dentro/MG – PA/Nº 13273/2005/003/2013 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *José Santana Fraga – Abate de animais de médio