Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM/IEF/ IGAM/ARSAE/ nº 2.975, 19 de junho de 2020. Estabelece exceções à suspensão da contagem prazos processuais, disciplina a forma de monitoramento ambiental de sistemas de controle e estabelece hipóteses de interrupção de prazo para a prática de r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Diário do Executivo O Superintendente da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada: - Licença de Operação Corretiva – LOC (LAC1): 1) Staell Maria Ribeiro Chaves Fernandes, Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo, Abre Campo/MG, PA n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1) Licença de Operação: *Belmont Ltda. – Fabricação de aguardente – Itambé do Mato Dentro/MG – PA/Nº 13273/2005/003/2013 – Classe 3. Motivo: a pedido do empreendedor. 2) Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação (LP+LI): *José Santana Fraga – Abate de animais de médio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 134ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, na Supram CM - Rua Espirito Santo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo COM CONDICIONANTES. (a) Rafael Rezende Teixeira. 2) Indústria de Calçados Botinho Ltda. – Serigrafia; Moldagem de termoplástico não organoclorado – Nova Serrana/MG- PA/Nº 13626/2017/001/2017, CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. 16 1155732 - 1 RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 18/09/2018 - pág.07) Pauta da 21ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Diário do Executivo validade até27/04/2031. 6) Auto Posto Lavajato Ltda., Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Formiga - MG, Processo n°1977/2021, com validade até 27/04/2031.7) Indústria e Comércio de Metais Safari Eireli, Produção de fios e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Abril de 2017 Diário do Executivo presente exclusão decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo RENATO RODRIGUES LISBOA, Masp nº, Nível IV, Grau A, disciplina de Trombone / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; WANDERSON JOSÉ LOPES DA SILVA, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Trompete / Metodologia do Ensino do Instrumento, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; ELEILTON SANTOS DA CRUZ, Masp nº, Nível I, Grau A, disciplina de Tuba / Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43.710, de 8 de janeiro de 2004, e na Resolução Conjunta Semad / IEF n.º 1.661, de 2012, RESOLVEM: Art. 1º - Prorrogar para 30 (trinta) de março de 2018 o termo final do prazo a que se refere o art. 12, caput, da Resolução Conjunta Semad/ IEF n.º 1.661, de 27 de julho de 2012, para as pessoas físicas e jurídicas enquadradas nessa resolução promoverem a renovação anual de seus cadastros, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7.4 Mexichem Brasil Industria de Transformação Plástica Ltda. - Fabricação de outros artigos de plásticos, borracha, madeira ou outros materiais (exclusive metais), não especificados ou não classificados - Ribeirão das Neves/MG PA/Nº 21870/2005/004/2014 - Classe 5. Apresentação: Supram CM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 7.5 Inova Biotecnologia Saúde Animal Ltda. - Fabri