Minas Gerais Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO Nº 186/ 2022
CRUDI
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral
Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de
localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir
relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado
(s) notificado(s) e o(s) processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão)
arquivado(s). Notificado(s):
Nome do
Auto de
Nº Processo
CPF/CNPJ Infração
Autuado
nº
Administrativo
Jair Martins de 67109284620 046073C CRJF/GDA/236/2016
Carvalho
4 cm -27 1653861 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 299/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Samuel dos Santos Freitas
ME. Objeto: Serviço demanutenção em equipamentos de informática.
Assinatura: 27/06/2022.Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor:
R$3.250,00.Proc.: 3051010000003/2022. Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Samuel dos Santos Freitas – SAMUEL
ME.
2 cm -27 1653875 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO ATO COPEFIC 029/2022 - SECULT/DFC
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 029/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os
artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 45ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise
do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 24 de junho de
2022.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2022
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO COPEFIC 030/2022 - SECULT/DFC
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 030/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos
59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 45ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados,
após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 24
de junho de 2022.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2022
. Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO COPEFIC 031/2022 SECULT/DFC
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 031/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46
da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução
SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a 30ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação,
após análise do Colegiado da COPEFIC em reunião realizada em 24
de junho de 2022.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
12 cm -27 1653862 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 9341891/2022
Decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 39/2022,
Processo de Compras nº 2211002 013/2022. Partes: Fundação TV Minas
Cultural e Educativa e MG Soluções Comercio Alimentos EIRELI.
Objeto: aquisição de Produtos Alimentícios,sob demanda, futura e
eventual,por meio da celebração de Termo de Adesão, comoparticipante,
àAtade Registro de Preçonº 87/2022, Pregão Eletrônico para Registro
de Preçonº 39/2022. Valor total R$ 11.086,00 (onze mil e oitenta e seis
reais). Vigência: 12(meses) meses. Dotação orçamentária 2211.04.122.
705.2500.0001.3.3.90.30.08.0.10.1 e 2211.04.122.705.2500.0001.3.3.9
0.30.08.0.60.1. Data da assinatura: 27/06/2022.
3 cm -27 1653553 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 07/2022
Fica alterado o item 11 – “Cronograma” do Edital nº 07/2022
– Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos
Inovadores – Programa Centelha 2 MG, publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 18 de maio de 2022, que se encontra na
íntegra no seguinte endereço: https://fapemig.br/pt/.
Belo Horizonte, 27 de junho de 2022.
Ass) Prof. Marcelo Gomes Speziali, Diretor de
Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG
2 cm -27 1653528 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
tec ; apq-00062-22 ; desenvolvimento de compósitos cimentícios
com incorporação de rejeitos de mineração do nióbio provenientes de
jazidas do estado de minas gerais ; fernando do couto rosa almeida ;
2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 39.999,63 ; cra ; apq-00559-22 ; evolução metamórfica dos
migmatitos do ortognaisse goiandira, nappe de araxá, faixa brasília
meridional ; marco antonio delinardo da silva ; 2071 19 571 001 4009
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 39.644,00
; cvz ; apq-00764-22 ; adaptação dinâmica, desenvolvimento folicular
e expressão gênica de novilhas mestiças leiteiras em ambiente tropical
; amanda marchi maiorano ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração
24 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 39.998,93 ; tec ;
apq-00786-22 ; utilização da cinza de bagaço de cana de açúcar em
materiais cimentícios submetidos à cura em autoclave ; dayana cristina
silva garcia ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 39.999,10 ; cag ; apq-00823-22 ; termodinâmica
e cinética de formação de nanocomplexos proteína-composto bioativo:
potenciais agentes naturais antioxidante, antifúngico e antibacteriano.
; jaqueline de paula rezende ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses
; universidade federal de lavras ; R$ 39.967,30 ; tec ; apq-00990-22 ;
modelagem do comportamento de meios rochosos com a utilização da
técnica de fragmentação da malha e elementos de acoplamento ; michael
andrade maedo ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 32.828,20 ; che ; apq-01066-22 ; bloco & bisel: as
virtudes retóricas, a formação do músico e a prática da flauta doce nos
tratados musicais do século xvi ; paula andrade callegari ; 2071 19 571
001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir
da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia
; R$ 36.213,99 ; cex ; apq-01164-22 ; desenvolvimento e estudo de
mecanismo de ação de novos metalofármacos baseados em complexos
de pdii e ptii contendo ligantes imidazol e tiossemicarbazonas com
potencial atividade anticâncer ; carolina gonçalves oliveira ; 2071 19
571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 39.401,26
; cex ; apq-01217-22 ; métodos para comparação e compressão de
dados genômicos ; felipe alves da louza ; 2071 19 571 001 4009 0001
332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; universidade federal de uberlândia ; R$ 39.983,20 ;
tec ; apq-01590-22 ; desenvolvimento de arcabouços compósitos fibrahidrogel para aplicação em engenharia tecidual ; márcia mayumi omi
simbara ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 39.516,80 ; cra ; apq-01886-22 ; regulação da
dormência física em sementes de espécies tropicais ; ailton gonçalves
rodrigues junior ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 32.588,01 ; cra ; apq-02099-22 ; inferindo a
diversidade oculta de espécies de protistas ciliados no ambiente ruminal
de mamíferos herbívoros na era metagenômica ; mariana f rossi ; 2071
19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de juiz de
fora ; R$ 39.962,00 ; tec ; apq-03067-21 ; aplicação de nanopartículas
de nióbio em têxteis para agregar propriedades antibactericidas e de
condução elétrica ; rita de castro engler ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19
571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir
da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas
gerais ; R$ 65.000,00 ; cds ; red-00031-21 ; rede mineira de pesquisa
translacional em imunobiológicos e biofármacos no câncer - remitribic
; alexander birbrair ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19
571 001 4010 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039
0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 1.479.670,50 ; cbb ; red-00097-21 ; rede
mineira de toxinas do veneno de phoneutria nigriventer com potencial
terapeutico e biofarmacos ; marcus vinícius gomez ; 2071 19 571 001
4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442041 0 10 1 , 2071
19 571 001 4010 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ;
duração 36 meses ; santa casa de misericórdia de belo horizonte ; R$
1.354.623,50 ;
25 cm -27 1653870 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 976/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001159/2022-03 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MATIAS CARDOSO – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 04 grades aradoras, 02 pulverizadores
agrícolas e 02 tratores agrícolas. Assinam em 27/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, Maurelio Santos Pereira
, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 934/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001056/2022-68 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
ENGENHEIRO NAVARRO – MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos do quantitativo de: 10 caixas d’água de 15.000 litros de
polietileno. Assinam em 20/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da
Silva, pelo doador, Hugo Felipe de Almeida Silva, pelo donatário.
3 cm -27 1653828 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 27/06/2022,
homologou a licitação BDMG-11/2022, nº de planejamento 68/2022 no
portal Compras MG, tendo sido adjudicado objeto à Onix Transporte de
Cargas Eireli – ME, pelos valores de R$367,00 pela diária de locação;
R$47,00 pela hora extra; e R$209,00 pelo pernoite.
ADITIVO A CONTRATO
4º Aditivo ao CT 4736/2019. Contratada: TBI SEGURANÇA EIRELI.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a
partir de 02/07/2022; II. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$1.191.764,88, e o valor global em R$4.662.847,45.
Data de assinatura: 27/06/2022.
3 cm -27 1653916 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16634. Objeto: Serviço de instalação de cercas
elétricas em subestações da transmissão.
Pregão Eletrônico 510-H16650. Objeto: serviços para reforma de Polos
do Rotor do Compensador Síncrono Fuji Eletric tipo FH525/55-6, na
SE. Mesquita, em Santana do Paraíso/MG.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão eletrônico 500-H16531. Contrato: 4680006636 a 4680006638.
Objeto: Seguro de Vida em grupo – LOTE 01. Partes: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT e CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A. - CEMIG D. Valor R$ 28.749.648,48, Prazo 12 meses. Ass. e
Homolog.: 14/06/22.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16645. Objeto: Fornecimento e substituição
da iluminação em escolas públicas estaduais de Minas Gerais.
Pregão Eletrônico 530-H16585. Objeto: Serviços contínuos de
elaboração e conferência de intervenções programadas de média
tensão, elaboração e conferência de PLE de alta tensão e serviços de
planejamento operativo de média tensão no sistema elétrico, conforme
Especificação Técnica EDOP-001-2022-Rev9.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16518. Contrato 4500030804. Contratada:
METRUM EQUIPAMENTOS DE MEDICAO E TESTES LTDA.
Objeto: Sistema de Automação (SAS) da SE Neves 3. Valor:
R$152.100,00. Prazo: 120 dias a partir de 27/06/2022. Ass.: 24/06/2022
Homolog.: 24/06/2022.
ADITIVOS
4570018293 – 530. Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços. Valor global atual:
R$1.111.685,15. Ass: 20/6/2022.
4570018338-530. Contratada: LAVANDERIA TIRADENTES LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses.
Prazo atual: 36 meses. Ass: 24/6/2022.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0302 – PES
Objeto: Serviço de Contenção de Gases. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas interessadas em participar, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0263 – PEM
Objeto: Licenças Software Oracle Data. Proposta Vencedora: VS Data
Comercial e Distribuição Ltda., no valor total de R$ 470.586,92.
ATO DO DIRETOR – AD DTE 021/22
ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo. Aplicação da Penalidade
Suspensão Temporária.
O Diretor Interino de Desenvolvimento Tecnológico, Meio
Ambiente e Empreendimentos da Companhia de Saneamento de
Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a)a recusa, pela empresa PROMINENT BRASIL LTDA., em assinar o
contrato oriundo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico SPAL n.º
05.2021/0450 - PEM, cujo objeto é a aquisição de bombas dosadoras,
destinadas à Estação de Tratamento de Água no município de Caratinga/
MG;
b)o teor do artigo 259, inciso I do Regulamento de Contratações da
COPASA MG n.º 2018_001/6;
c)as disposições contidas nos Capítulos Décimo Terceiro – Da
Contratação e Décimo Quinto - Da Recusa do Adjudicatário em
Assinar o Contrato, ambos do Edital do Pregão Eletrônico SPAL n.º
05.2021/0450 - PEM;
d)as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia,
datado de 06/05/2022, e o relatório de análise de Recurso, datado de
14/06/2022, originários da Comissão Processante constituída por
intermédio do Comunicado da Superintendência CS n.º 001/22, datado
de 04/01/2022. RESOLVE:
Rever a decisão objeto do Ato do Diretor nº 19/2022, de 16/05/2022,
decidindo-se pelo parcial provimento do Recurso interposto pela
empresa PROMINENT BRASIL LTDA., com a consequente revisão
da penalidade, afastando a suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a COPASA MG pelo prazo
de 1 (um) ano, contado a partir da publicação no Diário Oficial “Minas
Gerais”, e aplicando a penalidade de advertência, nos termos do art.
259, I do Regulamento de Contratações da COPASA MG REG-CSMG2018_001/6.
Belo Horizonte, 22 de junho de 2022.
Guilherme Frasson Neto
Diretor Interino de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220068
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços para o remanejamento da Adutora de Água Tratada,
DN 800, localizada na Via Expressa, Município de Contagem/MG.
Vencedora: Consórcio Adutora Contagem, constituido pelas empresas
Infracon Engenharia e Comércio Ltda,Conata Engenharia Ltda e
RFJ Construção e Engenharia Ltda. Valor: R$ 7.695.181,18. Data:
27/06/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220069
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água no
município de São João Nepomuceno/MG. Vencedora: Consórcio SAA
São João Nepomuceno/MG, constituido pelas empresas RFJ Contrução
e Engenharia Ltda (Líder), Infracon Engenharia Ltda e Conata
Engenharia Ltda. Valor: R$ 11.497.144,79. Data: 27/06/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220118
Objeto: :execução, com fornecimento parcial de materiais e
equipamentos, das obras e serviços de ampliação do sistema de
abastecimento de água da cidade de Conceição do Mato Dentro/MG.
Dia: 20/07/2022 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo
- Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e
o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através
de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e
contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do
dia 28/07/2022.
terça-feira, 28 de Junho de 2022 – 27
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0248 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO
Objeto: Painel Elétrico. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, adiado anteriormente “Sine Die”,
fica marcado para o dia 12/07/2022 às 08:45 horas. Edital disponível em
29/06/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3082 – PES - (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Serviços para execução, movimentação de terra, construção
de bolsões, terraceamentos em nível, intervenção em estradas vicinais
na região Norte de Minas. Dia da Licitação: 12 de julho de 2022 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
29/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0321 – PES
Objeto: Serviços Especializados de Proteção da Infraestrutura TI.
Dia da Licitação: 12 de julho de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 29/06/2022 no site:www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0332 – PES.
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza/ sucção das Estações
Elevatórias de Esgoto. Dia da Licitação: 12 de julho de 2022 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
29/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
A DIRETORIA
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DA ATA DA 247ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 10/06/2022, às 14h00, por meio vídeo conferência
Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder
Pereira Sena Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de
Administração deliberou: (1) eleger o Sr. Reynaldo Passanezi Filho
como Presidente do Conselho de Administração e o Sr. José Reinaldo
Magalhães como Vice-Presidente do Conselho de Administração; (2)
eleger, para mandato de 2 (dois) anos, ou seja, até a primeira reunião
do Conselho de Administração a ser realizada após a Assembleia Geral
Ordinária da Companhia de 2024, ou até que seu sucessor devidamente
eleito seja empossado, mediante a assinatura do respectivo termo de
posse, os seguintes nomes para os cargos da Diretoria Executiva da
Gasmig: a) Diretor-Presidente: Gilberto Moura Valle Filho, brasileiro,
casado, engenheiro civil, residente em Belo Horizonte/MG, Carteira
de Identidade 6.958.838-7, SSP/SP, e CPF 975.999.058-04; b) Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores: André Luís da Costa
Gaia, brasileiro, casado, engenheiro, residente em São Paulo/SP,
Carteira de Identidade 04833475-9, SSP/RJ, e CPF 003.888.477-19;
c) Diretor Administrativo e de Governança Corporativa: André
Luís da Costa Gaia, cumulativamente com suas funções de Diretor
Financeiro e de Relações com Investidores; d) Diretor Comercial:
Henrique Pereira Dourado, brasileiro, casado, administrador, residente
em Belo Horizonte/MG, Carteira de Identidade MG-5.244.114, SSP/
MG, e inscrito no CPF 742.611.006-06; e, e) Diretor Técnico: Rodrigo
Solha Pazzini de Freitas, brasileiro, casado, engenheiro, residente
em São Paulo/SP, Carteira de Identidade MG-3.358.877, SSP/MG, e
CPF 637.139.346-49. A Diretoria Executiva ficou assim composta:
Diretor-Presidente: Gilberto Moura Valle Filho; Diretor Financeiro
e de Relações com Investidores: André Luís da Costa Gaia; Diretor
Administrativo e de Governança Corporativa: André Luís da Costa
Gaia, cumulativamente com suas funções de Diretor Financeiro e
de Relações com Investidores; Diretor Comercial: Henrique Pereira
Dourado; e, Diretor Técnico: Rodrigo Solha Pazzini de Freitas; (3)
aprovar a contratação da empresa KPMG Auditores Independentes para
prestação de serviços de auditoria externa; (4) aprovar a delegação de
poderes à Diretoria Executiva da Gasmig para aprovação e assinatura
de contratos relativos ao fornecimento de gás ou de uso de serviço
de distribuição; (5) aprovar a celebração do Primeiro Termo Aditivo
ao contrato CT-0005/09 entre a Gasmig e Ambev S.A.; (6) aprovar a
celebração do Terceiro Termo Aditivo ao contrato CT-0017/16 entre
a Gasmig e a Magnesita Refratários S.A.; (7) aprovar a celebração
do Contrato de Fornecimento de Gás Natural nº CT-0028/22 entre a
Gasmig e a empresa Docol Indústria e Comércio Ltda.; (8) aprovar a
celebração do Contrato de Fornecimento de Gás nº CT-0029/22, entre
a Gasmig e Nemak Alumínio do Brasil Ltda.; (9) aprovar a celebração
do Contrato de Fornecimento de Gás nº CT-0017/22, entre a Gasmig e
a Arcelormittal Brasil S.A.; (10) aprovar a celebração do Quinto Termo
Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Gás Natural nº CT-0017/17
entre a Gasmig e Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. - Usiminas;
(11) aprovar a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Fornecimento de Gás nº CT-0064/21 entre a Gasmig e a Vale S.A.;
(12) aprovar a celebração do Contrato de Serviço de Distribuição
entre a Gasmig e a Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras para a Usina
Termetétrica Aureliano Chaves - UTE Ibiritermo; (13) submeter à
Assembleia de Acionistas a proposta de aprovação do Quarto Termo
Aditivo ao Contrato de Concessão para Exploração Industrial,
Institucional e Residencial dos Serviços de Gás Canalizado no Estado
de Minas Gerais, entre a Gasmig e o Estado de Minas Gerais, com
interveniência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
de Minas Gerais - SEDE; e, (14) aprovar celebração do Aditivo nº 1
ao Contrato de Compra e Venda de Gás Natural entre a Gasmig e a
Galp Energia Brasil S.A. - Galp e, II - Participação dos Conselheiros:
Reynaldo Passanezi Filho, Cláudia Silvia Zanchi Piunti, Heraldo
Gilberto de Oliveira, José Reinaldo Magalhães e Welerson Cavalieri; e
secretário da reunião: Helder Pereira Sena. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - Certifico o registro sob o número: 9430220 Data:
24/06/2022 - Protocolo: 22/316.579-4 - Marinely de Paula Bomfim
- Secretária-Geral
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº1481.001622/2022
Partícipes:Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura
Municipal de Pompéu. Objeto: Constitui como objeto do presente
convênio um projeto a ser executado oportunizando a melhoria dos
serviços ofertados aos idosos pertencentesas famílias de baixa renda,
por meio dotransporte destes àsatividades executadas peloCentro de
Convivência do Idoso,mediante ao cumprimento do plano de trabalho
que prevê a aquisição de umveículoMinivan (mínimo 7 lugares) no
ano/modelo 2021 ou acima. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Dotação
Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4 4 40 42 01 0 10 8.
Valor da Contrapartida: R$ 13.746,67. Assinatura:27/06/2022Vigência:
365 dias. Fiscal do Convênio: Vírgínia Brito de Carvalho Masp:1.365.378-7. Processo SEI nº 1480.01.0003404/2022-21.
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1900011037
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1191001 000044/2022 (Processo SEI
nº: 1190.01.0007714/2022-06 / Contrato: 9337468) Partes: SEF/MG e
Vibra Energia S/A. Objeto: Alteração de um dos representantes legais
da CONTRATADA e a revisão do preço do Óleo Diesel e da Gasolina.
Preço: R$203.847,80.
Blenda Rosa Pereira Couto - Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças.
2 cm -27 1653788 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206272351230127.
