DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020
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inseridos no PJe até a data da abertura da sessão, em obediência ao regramento do art. 2º, parágrafo único,
da resolução citada. Art. 2º. Não serão objeto de julgamento em sessão virtual, ou dela serão excluídos, os
processos abarcados pelas hipóteses de que tratam os incisos I, II e III, do art. 4º, da Resolução 06/2019. Art.
3º. Os processos que já se encontram na assessoria da Câmara, pendentes de inclusão em pauta ou em mesa,
serão levados à sessão virtual, para tanto devendo a secretária exarar certidão nos autos, dando conta de que
os feitos estão aptos para esse fim. Art. 4º. Os advogados e partes, bem assim Defensoria Pública, Ministério
Público e outras partes cadastradas serão regularmente intimados da pauta da sessão virtual, na forma
disciplinada nos §§ 3º e 4º, do art. 3º, da Resolução nº 06/2019. Parágrafo único. Eventual pedido de retirada
ou exclusão de feito da pauta virtual poderá ser efetivado através de peticionamento eletrônico, inclusive
durante a realização da respectiva sessão, sendo a petição, de imediato, disponibilizada ao gabinete do relator,
por meio virtual, consoante previsão expressa dos §§ 2º, do art. 3º, e 1º, do art. 4º, da Resolução 06/2019. Art.
5º. A forma de realização e a periodicidade das sessões virtuais observarão, criteriosamente, a disciplina
definida no art. 3º, caput, da Resolução 06/2019, ficando a cargo da Diretoria Judiciária a organização,
elaboração e publicação da pauta do DJe, além das necessárias intimações, ex vi do § 1º do mesmo
dispositivo. Art. 6º. Em caráter geral, devem ser observadas, em sua plenitude, as disposições da Resolução
TJPB nº06/2019. Art. 7º. Os casos omissos, no âmbito do órgão fracionário criminal, serão resolvidos pelo
Presidente da Especializada Criminal, ouvidos os demais desembargadores que a compõem. Art. 8º. Este ato
entra em vigor na data de sua publicação. Palácio da Justiça, Sala de Sessões da Câmara Especializada
Criminal, em João Pessoa/PB, terça-feira, 14 de abril de 2020. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente da Câmara Especializada Criminal.
PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAMPINA GRANDE
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 016/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 00808571-71.2016.8.15.0011 – INDENIZAÇÃO DANO MORAL – PARTES: AUTOR: GILBERTO DE SALES GOMES – ADVOGADO: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA- OAB-PB 13657 – RÉUS:
IMPERIAL HOTEIS E TURISMO LTDA. DESPACHO: Fica intimada o réu revel acerca da SENTENÇA cujo
TEOR segue: JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, para condenar a
parte promovida a restituir, ao promovente, o valor de R$ 1.420,00 (um mil, quatrocentos e vinte reais), o
qual deve ser acrescido de correção monetária, pelo INPC, a partir do pagamento, e juros de mora de 1% ao
mês, a partir da data da citação. Pelas razões constantes na fundamentação do julgado, rejeito o pedido de
indenização por danos morais, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC). Em razão da
sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais
fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, suportados na proporção de 70% (setenta por cento) pela
parte promovida e 30% (trinta por cento) pela parte autora, cuja cobrança a esta ficará suspensa, em virtude
da gratuidade judiciária concedida.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 016/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0801374-94.2018.8.15.0001 – SEGURO – PARTES: AUTOR: BRADESCO SAÚDE S/A – ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB-PB 178033 – RÉUS: COMPOR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO
LTDA - EPP. SENTENÇA: Fica intimada o réu revel acerca da SENTENÇA cujo TEOR segue: JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL PARA CONDENAR A PROMOVIDA COMPOR ENGENHARIA E AUTOMAÇÃO LTDA EPP A PAGAR AO PROMOVENTE BRADESCO SAÚDE S/A A QUANTIA DE R$ 8.492,38 (OITO
MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC E COM JUROS DE MORA À TAXA DE 1% AO MÊS, CONTADOS AMBOS A PARTIR DO
VENCIMENTO DA(S) OBRIGAÇÃO(ÕES), NOS MOLDES DO ART. 397 DO CÓDIGO CIVIL[1]. CONDENO,
TAMBÉM, A REQUERIDA A RESTITUIR AO REQUERNTE OS VALORES ANTECIPADOS A TÍTULO DE CUSTAS
JUDICIAIS, BEM COMO A PAGAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS, QUA ARBITRO EM
15% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 016/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0823889-89.2019.8.15.0001 – INDENIZAÇÃO DANO MORAL – PARTES: AUTOR: THAYSE
FERNANDES BORBA – ADVOGADO: ALLYSON CANDIDO DORNELO OAB-PB 24384 – RÉUS: OI MOVEL S/
A. SENTENÇA: Fica intimada o réu revel acerca da SENTENÇA cujo TEOR segue: Com arrimo no art. 487,
I, do CPC e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na
inicial, para DECLARAR a inexistência da relação jurídica havida entre promovente e promovida, relativamente
aos débitos descritos na inicial, bem como CONDENAR a empresa demandada, a pagar à parte autora a quantia
de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), em razão do dano moral constatado, corrigidos a partir desta data
pelo INPC e com juros de mora de 1% a.m devidos a partir da citação, ratificando, ainda, a tutela anteriormente
concedida. Condeno também a parte vencida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios,
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 016/2020 – P.J.E – INTIMAÇÃO (ART.346, CPC) PROCESSO Nº. 0006311-05.2008.8.15.0011 – OBRIGAÇÃO DE FAZER – PARTES: AUTOR: THIAGO TAKUMI
TAN – ADVOGADO: MARKSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA – OAB-PB 9834 – RÉU: WAGNER PEREIRA
MARQUES. DESPACHO: Segue ordem de bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD ID 26708612. Independentemente de lavratura de termo de penhora, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC, intime-se o executado, para
tomar ciência e requerer o que entender de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
CONDE
NOTA DE FORO N°57, V ara Única do Conde-PB. Intime-se o advogadode todo o teor do expediente n°29854777,
nos autos do PJE n° 0002264-51.2011.8.15.0441, assim como para que tome providências no sentido de
habilitar-se no Sistema PJE possibilitando o recebimento de intimações eletrônicas por meio do referido Sistema.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (Ordem Ascendente). Ao Lado Do Nome/
Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Adailton Raulino Vicente Da Silva 011612 - Pb • 19; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 30; Alberto Jorge Santos
Lima Carvalho 011106 - Pb • 6; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 60, 62 ; Alekson Azevedo Monteiro
005539 - Pb • 59; Almir De Araujo Medeiros 024375 - Pb • 41; Altamiro Cavalcanti 000954 - Pb • 5; Amilton Pires
De Almeida Ramalho 017102 - Pb • 47, 48; Ana Lucia De Morais Araujo 010162 - Pb • 21, 26, 27; Anderson
Marinho De Almeida 021569 - Pb • 10; Andre Gustavo Santos Lima Carvalho 020073 - Pb • 6; Antonio
Rodrigues De Melo 004721 - Pb • 50; Astrogildo Matias 007859 - Pb • 12; Aylan Da Costa Pereira 017896 - Pb
• 40; Brena Gabriela Monteiro Da Silva 022013 - Pb • 56; Brisa Morena Monteiro Ferreira 014415 - Pb • 33;
Carlos Antonio Da Silva Junior 022493 - Pb • 29; Clovis Pereira Da Costa 005467 - Pb • 17; Daniel Queiroz
De Freitas 025007 - Pb • 41, 42; Danylo Henrique 025150 - Pb • 10; Ednaldo Rodrigues De Oliveira 004196
- Pb • 17; Elibia Afonso De Sousa 012587 - Pb • 3; Elisia Helena De Melo Martini 001853 - A • 17; Fabiano
Barcia De Andrade 006840 - Pb • 14; Fabio Firmino De Araujo 006509 - Pb • 59; Fabio Livio Da Silva Mariano
017235 - Pb • 21; Fabricio Araujo Pires 015709 - Pb • 36; Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Mac 017086 - Pb •
22; Felix Araujo Filho 009454 - Pb • 25; Fernando A. Douettes Araujo 014587 - Pb • 25; Fernando Antonio
Lisboa Filho 014535 - Pb • 32; Francisco Cavalcante Filho 004704 - Pb • 52; Francisco Pedro Da Silva 003898
- Pb • 8; Giliardo De Paulo De Oliveira Lins 015003 - Pb • 53, 54, 55; Giovanna Castro Lemos Mayer 014555
- Pb • 32; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 15; Guilherme Henrique Silveira E Silva 014271
- Pb • 12; Halem Roberto Alves De Souza 011137 - Pb • 39; Hallison Gondim De Oliveira Nobrega 016753 Pb • 29; Henrique Jose Parada Simao 221386 - A • 17; Hermes Augusto De Castro 006948 - Pb • 28; Joao
Barboza Meira Junior 011823 - Pb • 24; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 63; Joao Henrique Bezerra
Zacarias 025986 - Pe • 31; Joao Paulo Figueredo De Almeida 018986 - Pb • 44, 45; Jocelio Jairo Vieira 005672
- Pb • 59; Joelna Figueiredo 012128 - Pb • 32, 33; Johnson Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 34; Joilma
De Oliveira F. A Santos 006954 - Pb • 9, 12; Jonathan Rocha De Lima 025319 - Pb • 40; Jose Alves Da Silva
Neto 014651 - Pb • 56, 60; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 16; Jose Aurino De Barros Neto 019474
- Pb • 13; Jose Bernardino Junior 012788 - Pb • 51; Jose Oliveira Mangueira 001896 - Pb • 45; Josefa Inez De
Souza 006705 - Pb • 57; Juliana Ribeiro 288782 - Sp • 56; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983 - Pb • 14; Leila
Lidiane Brasileiro De Oliveir 014266 - Pb • 12; Liliane Amorim De Lima 013124 - Pb • 18; Louise Rainer
Pereira Gionedis 008123 - Pr • 15; Marciel Pereira De Paiva 001748 - Pe • 38; Marcio Alexandre Malfatti 019105
- A • 36; Marcio Nobreg Da Silva 029521 - Pb • 29; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 61; Maria De
Fatima Fernandes Batista 004585 - Pb • 31; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb • 50; Maria De Lourdes
Silva Nascimento 006064 - Pb • 12 ; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 11; Miguel Rodrigues Da
Silva 015933 - B • 35; Morgana Feitosa De Lima 025360 - Pb • 37; Nivaldo Veras Neto 021277 - Pb • 46;
Odonildo De Sousa Mangueira 005007 - Pb • 28; Olimpio De Moraes Rocha 014599 - Pb • 4; Pablo Gadelha
Viana 015833 - Pb • 7; Paulo De Tarso Cirne Nepomuceno 002472 - Pb • 2; Paulo Henrique Melo Silva Sales
016707 - Pe • 18; Priscila Cristiane Andre Freire 021622 - Pb • 10; Rafaella Fernanda L. Soares Da Cost 014901
- Pb • 14; Roberto Venancio Da Silva 006642 - Pb • 20; Rodrigo Augusto Santos 017589 - Pb • 16; Samuel
Marques Custodio De Albuquer 020111 - A • 35; Servio Tulio De Barcelos 020412 - A • 16; Severino Augusto
Dos Santos 007102 - Pb • 17; Suenia Andrade Goes 024188 - Pb • 42; Vera Luce Da Silva Viana 009967 - Pb
• 7; Walter Higino De Lima 006245 - Pb • 58; Warren Stenio Saturnino Batista 017942 - Pb • 43; Washington
De Andrade Oliveira 022768 - Pb • 1; Werber Cesar Bezerra 008379 - Pb • 32; Wilson Tadeu Cordeiro De
Oliveira 159538 - Mg • 49
NOTAS DE FORO
CAPITAL
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00001 Processo: 0002602-17.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALDO DA SILVA TRAJANO
ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para, no prazo
de 10 (dez) dias, fundamentar o pedido, sobretudodestacando a relacao do peticionante com apessoa que
consta como pro-prietaria do bem na nota fiscal.
CAMPINA GRANDE
1A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 035/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0009989-62.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: JOSE EMILIANO DE ALMEIDAREU: JOSE EMILIANO DE ALMEIDA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0017639-53.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SUELY COSME
OLIVEIRA ADVOGADO: 012587PB ELIBIA AFONSO DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0021800-72.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIMPIO DE MORAES
ROCHA ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA
GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0124697-52.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONALY DE FATIMA
CAVALCANTI ADVOGADO: 000954PB ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0043186-56.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE RYANN DE FARIAS
RAMOS ADVOGADO: 020073PB ANDRE GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO , 011106PB ALBERTO
JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Pedido indeferido
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00007 Processo: 0010662-35.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANYHELEM SOUSA FERNANDESVITIMA: MACKDOWELL DE AZEVEDO MORAIS ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA
, 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DEFIRO A HABILITAÇÃO
DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS. INTIME-SE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR
RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DA ACUSADA.
00008 Processo: 0011022-04.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: TAMARA DA SILVA GOMESREU: EDILEIDE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes finais no prazo legal.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00009 Processo: 0008729-27.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: REGINALDO MIRANDA DE
LIMA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido de transferencia.
00010 Processo: 0008743-45.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO TAVARES DA SILVA
ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB ANDERSON MARINHO DE
ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-seO ADVOGADO PARA APRESENTAR
AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL
00011 Processo: 0009392-73.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISMACIEL KELVIN DA SILVA
NASCIMENTO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Intime-sea
advogada da sentença condenatória
00012 Processo: 0041409-36.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER DE MELO PIRES
ADVOGADO: 007859PB ASTROGILDO MATIAS. VITIMA: HSU TAI ZAN ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA
GOMES , 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. REU: ARTHUR GABRIEL DE OLIVEIRA
GOMES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-sea
advogada da sentença condenatória
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0011389-91.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMERSON DOUGLAS VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. Despacho: Intime-se da
sentença condenatória prolatada nos autos as fls.69/73.
BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0000292-85.2010.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L.
SOARES DA COSTA. REPRESENTANTE LEGAL: ROBERTO FLAVIO GUEDES BARBOSA ADVOGADO:
009983PB KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA
COSTA. REU: MARIA EDINALVA DA SILVA FARIAS ADVOGADO: 006840PB FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 041/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0000725-91.2009.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARMEM SUELEIDE
GOMES DA SILVA ADVOGADO: 009861PB GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 008123PR LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 052/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0000259-53.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CIDEVAL DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0001016-62.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO BEZERRA
GONCALVES ADVOGADO: 007102PB SEVERINO AUGUSTO DOS SANTOS , 005467PB CLOVIS PEREIRA DA COSTA , 004196PB EDNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. REU: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO. REPRESENTANTE LEGAL: BANCO REAL ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000637-16.2008.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: MARLI MARIA DA SILVA ADVOGADO: 013124PB LILIANE AMORIM DE LIMA. REU: CAUBI MARTINS ALVES ADVOGADO: 016707PE
PAULO HENRIQUE MELO SILVA SALES. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar a resposta à
acusação dos denunciados, no prazo de 10 (dez) dias.
00019 Processo: 0000819-36.2007.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO CALISTO MIGUEL
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para
apresentar a resposta à acusação do denunciado, no prazo de 10 (dez) dias.
00020 Processo: 0001207-26.2013.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: JURANDIR SILVESTRE ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. VITIMA: JOSEANE MARIA DA SILVA Despacho:
Intime-se a defesa para,em 05 (cinco) dias,indicar o endereço correto das testemunhas arroladas na
resposta à acusação, uma vez que não foram localizadas no endereço anteriormente fornecido.
