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Dados: 2021.10.14 18:53:01 -03'00'
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.305
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.350/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora LESSANDRA NARA TORRES SILVA, Juíza de Direito Titular da Comarca do Conde, na forma do
artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo nº 2021.132.904; RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA
SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Pedras de Fogo, para, no dia 15.10.2021,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca do Conde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta da data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
14 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.352/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.129.781;
RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz de Direito Titular da
1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, para, excepcionalmente, no dia 24.10.2021, às 15:00 horas, na Casa de
Campo Solar da Borborema, rua Virgem dos Pobres, Lagoa Seca - PB, realizar o casamento civil dos nubentes
ALISSONMEDES FERNANDES FELISMINO e KELLEN DAIANNE DIAS VICENTE. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 14 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.353/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor RENAN DO VALLE MELO MARQUES, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Mista e Diretor do Fórum da
Comarca de Sapé, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o
deferimento do Processo Administrativo nº 2021.130.446; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo
Senhor ANDERLEY FERREIRA MARQUES, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé, para,
nos dias 01, 03, 04, 05, 08, 09, 10, 11 e 12.11.2021, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 3ª Vara
Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de
2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.354/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário do
Excelentíssimo Senhor FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO, Juiz de Direito Titular da Comarca de
Conceição, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do
Processo Administrativo nº 2021.129.079; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor PEDRO
HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do
Peixe, para, no período de 18 a 20.10.2021, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de
Conceição. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.355/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2021.128.081;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES, Juíza de Direito
ANO XLVIII
Titular da 2ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para, excepcionalmente, no dia 26.11.2021, às 14:00
horas, na Rua Márcia Travassos, nº 80, apto. 401, Camboinha, na unidade judiciária de João Pessoa, realizar
o casamento civil dos nubentes CARLOS MAGALHÃES FRANCA FILHO e MILENA LIRA DE ALMEIDA. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de outubro de 2021. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES - Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU no seguinte processo: 2021127886: AUXÍLIO FUNERAL Pagamento do Auxilio Funeral da servidora Liliane Simone, conforme documentos anexos. Liliane Simone
Bezerra de Aquino e outros(1); 2021127110: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - conforme documentos anexos.
Data da Autuação: 30/09/2021 Parte: Rafaela dos Santos Lima e outros(1; 2020147270 LIBERAÇÃO DE
PAGAMENTO - Pedido Pagamento Saldo Conta Garantia Cont. n.º 004/2020 Sercol - Serviços e Contruções
Ltda.Data da Autuação: 08/10/2020Parte: SERCOL - SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e outros(1)
Cuida-se de pedido formulado pela Empresa Sercol Serviços e Construções Ltda, onde solicita-se a
liberação de saldo residual dos valores remanescentes da conta garantia vinculada ao contrato n. 169/
2013.Assim sendo, existindo saldo na conta vinculada do Contrato nº 169/2013para o atendimento do
pleito,proceda com a liberação dos valores, de acordo com as informações prestadas pelo Diretor
Administrativo(fls.69).Remetam-se os autos à consideração da Diretoria de Economia e Finanças, para
providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, INDEFERIU no seguinte processo: 2021053198 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS RECOMPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, a data base, com o incremento dos respectivos
percentuais inflacionários do fluente ano, do ano vindouro (2022)e dos anos anteriores: SINDOJUS PB e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO no seguinte processo: 2021115001:
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - conforme Ofício anexo.Data da Autuação: 03/09/2021Parte: Janete Oliveira
Ferreira Rangel e outros(1; 2021128090: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - MD nº 81520213951783 - Ofício nº
399 2021 - GDC com cópia integral dosautos da REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO nº 000050818.2021.2.00.0815 Data da Autuação: 01/10/2021Parte: Corregedoria Geral de Justica / Tribunal de Justica
e outros(1); 2018213156: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - OFÍCIO Nº 72 -2018 -SOLICITAÇÃO DE
VIGILANTES- COMARCA DEARAÇAGI-PB. Data da Autuação: 10/10/2018Parte: JUÍZO DE COMARCA DE
ARAÇAGI e outros(1
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DECLAROU PREJUDICADO no seguinte processo: 2021072240: PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS: Secretaria de Estado da Administração e outros(1)
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021109509 - Pedido de Providências - Higia Antonia Porto Barreto; 2021129206 - Pedido de Providências Antonia Raynara Frutuoso Rodrigues; 2021116012 - Pedido de Providências - Cláudia Germana Cardoso
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(2º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva (Presidente)
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias
