Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 573
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CÉLIA MORAES E ANA CLAUDIA M DE CASTRO E ANTÔNIO ROBERTO LIMA E SONIA C DE SOUZA PEREIRA E ROBSON
CARLOS DA SILVA E GLENDA DA SILVA MIGUEL E DIVINO LIMA E DEBORA CRISTINA DE LYRA E ALESSANDRA DA SILVA
BARROS E CINTIA ALVES DE OLIVEIRA E ANA LUCIA DA SILVA E SIMONE MACHADO E JOÃO DE SOUZA ROBERTO E
ANDRÉ G DE BARCELOS E LIDIANI DE SOUZA ROBERTO E LEILA MARIA BENEDITO E ANA MARIA I GARCIA E MARINA
DE
FATIMA FRACASSO E DONIZETE AP DE FREITAS E CLEITON WILLIAN FERNANDES E VILMANDES COELHO E
VANDA REGINA DA C FERREIRA E REGINA BITENCOURT E JULIANE DE SOUZA E RODRIGO DOS SANTOS SILVA E
EVANDRO ROCHA E CICERA EMILIA CELA DA CRUZ E ALESSANDRA MARCONDES E SELMA MARIA DIAS E ROSANA
PAULA BARBOSA E SILVANIA FERREIRA JACOB E CLEBER ALVES SALARTE E SOLANGE ALVES SOARES E CLAUDINEI
LUIZ GONÇALVES E SEBASTIÃO M PEREIRA SOBRINHO E JAQUELINE AP D C OLINE E MARIA DA PENHA DA COSTA E
JOSÉ CARLOS DA CRUZ E SILVANA DA SILVA BALDUINO E EDNA LAILA SILVA DE LIMA E MAIRA GONÇALVES SUZUKI
E LEANDRO MANHAN E RICARDO DE SOUZA BARINI E ELISABETE S S EVANGELISTA E MARCO A DE SILVA CRUZ E
IOLANDA B DE OL NASCIMENTO E EDILSON FARIA BERIGO E JOELMA LUZIA G VIANA E MARCO ANTÔNIO CORDEIRO E
DELZA CRISTINA FERREIRA E MARIA HELENA C DA SILVA E SANDRO SORATI E AMARILDO AP FRACASSO E MARIA DE
LOURDES LIMA E FLAVIO DA CUNHA BARCELOS E ELDO GUIMARÃES PAULINO E MERLINEI ADRIANO S ONO E JOÃO AP
DE SOUZA E JEAN C OLIVEIRA DOS SANTOS E VALDECI RODRIGUES DA SILVA E ELISANGELA AP LEAO E ELISABETE
ALVES DE OLIVEIRA E GURGEL JOSE DA SILVA E ELAINE PORTUGAL E MARCOS UMBERTO GABRIEL E ODAIR JOSÉ
ALVES BATISTA E ÂNGELA MARIA COIMBRA - JULGARAM EXTINTO, DE OFÍCIO, O PROCESSO, SEM CONHECIMENTO
DO MERITO, PREJUDICADO O CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): ANA LUCIA RODRIGUES SIQUEIRA BARROS DE
MATOS E SILVIO BIROLLI FILHO E PEDRO ALCEMIR PEREIRA E MÁRCIO WADA.
315.538-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): COLEGIO WASHINGTON S
C LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): CARLOS BUENO LOPES E
REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ E LILIANE K. ITO ISHIKAWA.
321.048-5/8 - ELDORADO - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE ELDORADO PAULISTA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DONIZETE ANTÔNIO DE OLIVEIRA - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS
GANZERLA. - ADV(S): CAIO CÉSAR FREITAS RIBEIRO E AGUINALDO SILVA AZEVEDO E DENISE FABIANE MONTEIRO
VALENTINI.
321.587-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PAULO E MARIA APARECIDA DE ARAÚJO (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA APARECIDA DE ARAÚJO
(AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): MARLI DO AMARAL ALVES E
ANTÔNIO LUIZ LIMA DO AMARAL FURLAN.
325.638-5/0 - SANTOS - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): PAULO GERÔNIMO (E OUTROS)(AJ) E PEDRO
ANDRADE SANTANA E PERIVALDO ROSENDO DA SILVA E ROSA ÂNGELA DA SILVA E RICHARD EMANUEL PERSAND
E ROSANGELA BENTO MARQUES E SÉRGIO AUGUSTO BRITO DA SILVA E SUELI LEITE DO NASCIMENTO E SÉRGIO
DA SILVA E VALNIDES MOREIRA SANTOS - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO DOS AUTORES E RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO QUANTO A TODOS ELES,
JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): DANILO DE CAMARGO E LEDA MARIA SILVA DA ROCHA E
MARIA DE LOURDES DE JESUS PERALTA E ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO E JONADABE LAURINDO E LIDIA MARIA
MACHADO DIAS FARO.
325.843-5/5 - CUBATÃO - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATAO APDO(S): JOSÉ NUNES (A J) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): MARICELMA FERNANDES E ROBERTO MÁRCIO BRAGA.
326.434-5/6 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): PEDRO AVELINO DOS SANTOS
(AJ) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): MARLY
GERALDO MONICO MOREIRA E CLÁUDIO JUSTINIANO DE ANDRADE.
326.745-5/5 - SUMARÉ - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): CLODOMIR DE JESUS MORANZA (AJ) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARÉ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): RIZZO COELHO DE ALMEIDA
FILHO E IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA.
329.542-5/0 - ITAQUAQUECETUBA/POÁ - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): LERIO BORGES NEVES (E OUTRO) E LUÍS FERNANDO PEREIRA
- NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE
ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): RENATO MOREIRA E VLADIMIR CASTELUCCI.
330.816-5/4 - CARAGUATATUBA - REL. DES. OSCILD DE LIMA JÚNIOR - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CARAGUATATUBA - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA - NEGARAM PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PIRES DE ARAÚJO E LUÍS GANZERLA. - ADV(S): ALVARO
ALENCAR TRINDADE E CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
