Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 166 (OAB: 295478/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011221-50.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0011221-50.2011.8.26.0048; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Silvio Santos Silva; Advogado: Rubens Camargo Franceschini (OAB: 205541/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 466 Processo nº.: 0017451-84.2006.8.26.0048 (048.01.2006.017451-5/000000-000) - Controle nº.: 001187/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DENIZAR FARIA SANDOVAL JUNIOR e outro - Fls.: 0 - Fls. 192: Defiro. Arbitro os honorários em 30% da tabela vigente. Expeça-se certidão.Oficie-se a OAB/local para solicitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 586 disso, o regime mostra-se o adequado para atendimento do binômio prevenção-reprovação, sobretudo considerando que se encontra foragido do sistema prisional. Pelas mesmas razões e, mostrando-se imprescindível para garantia da ordem pública, não poderá o réu aguardar em liberdade o trânsito em julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 561 audiência una designo o dia 03 de fevereiro de 2014, às 13h30. Providencie-se o necessário. O réu deverá ser apresentado uma hora antes da audiência supra, no Centro de Ressocialização de Atibaia, sito à Rua José Bonifácio, 680, Centro, Atibaia. Fls. 33: Desentranhe e encaminhe a 3ª Vara Criminal l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 125 0014616-19.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0005336-73.2015.8.26.0320; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Francisco Roberto de Morais; 0014619-71.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: Vara de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1452 824 Ferreira (OAB: 277724/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 398) 113 - 0009253-41.2011.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Luiz Antonio Cardoso - Revisor Toloza Neto Apelante: Jose Ferreira da Silva Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Thiago Braz da Costa (OAB: 303245/SP) (Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1027 Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram da impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0127416-97.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Garça - Impetrante: Thiago Ferreira de Araujo E Silva - Paciente: Marcos Henrique de Souza Celestino e outros - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 764 necessária à realização do laudo definitivo, comunicando-se a autoridade policial por e-mail, devendo, ainda, a autoridade policial promover a juntada do competente laudo, oportunamente, e observar os parágrafos 1º e 2º do artigo 32 da Lei de Tóxicos. Serve o presente de ofício. 13) Com a juntada do(s)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Habeas Corpus Criminal Revisão Criminal Total Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 551 17 42 59 0014609-27.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Janderson Felipe Ferreira de Sousa; Ficam as partes intimadas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 884 NO MÍNIMO LEGAL, COMO INCURSO NO ART. 171, “CAPUT”, DO CÓDIGO PENAL. SUBSTITUÍDA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, POR IGUAL PERÍODO, NA FORMA A SER DETERMINADA PELA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS. V.U. - Advogada: Marcia Aparecida de Souza (O