Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1639
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Nº 0009335-10.2011.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Agnaldo Ramos Constantino - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial.
Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Paulo Roberto Ramos (OAB: 108889/SP) - Liberdade
Nº 0010215-86.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Denis Fernandes de Alvarenga Pereira - Apelante: Felipe
Claudines Ferreira Breve - Apelante: Adilson Gabriel Mateus Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandre
Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP) - Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) - Ana Rita Alves da Mota (OAB: 51919/
SP) - Liberdade
Nº 0010518-18.2009.8.26.0072 - Apelação - Bebedouro - Apte/Apdo: Jorge Luiz da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Galib Jorge Tannuri (OAB: 24289/SP) - Liberdade
Nº 0011221-50.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Silvio Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Rubens Camargo Franceschini (OAB: 205541/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0011703-28.2001.8.26.0604 (993.08.030567-6) - Apelação - Sumaré - Apelante: Selma Cristina de Oliveira - Apelante:
Leandro Barbosa de Moraes - Apelado: Ministerio Publico - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE
ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a)
José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Lisvaldo Amancio Junior (OAB: 128842/SP) - Jose Carlos Martins (OAB: 62725/
SP) - Liberdade
Nº 0012738-83.2007.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Francolino Ursino dos Santos - Apelante: José Pereira Moreira
- Apelante: João Francisco Rodrigues da Silva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Indefere-se a
preliminar formulada pela Procuradoria Geral de Justiça em sede de contrarrazões visando ao início da execução penal (fls.
988/990), tendo em vista que na senteça foi concedido ao réu José Pereira Moreira o direito de recorrrer em liberdade, sendo
determinada no acórdão a expedição de mandado de prisão, oportunamente. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado
Cogan - Advs: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP) - Marco Antonio Barreira (OAB: 116637/SP) - Ruy de Toledo Arruda Neto
(OAB: 284718/SP) - - Liberdade
Nº 0012738-83.2007.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Francolino Ursino dos Santos - Apelante: José Pereira Moreira
- Apelante: João Francisco Rodrigues da Silva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP)
- Marco Antonio Barreira (OAB: 116637/SP) - Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718/SP) - - Liberdade
Nº 0012738-83.2007.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Francolino Ursino dos Santos - Apelante: José Pereira Moreira
- Apelante: João Francisco Rodrigues da Silva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP)
- Marco Antonio Barreira (OAB: 116637/SP) - Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718/SP) - - Liberdade
Nº 0012738-83.2007.8.26.0322 - Apelação - Lins - Apelante: Francolino Ursino dos Santos - Apelante: José Pereira Moreira
- Apelante: João Francisco Rodrigues da Silva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os
autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) José Damião Pinheiro Machado Cogan - Advs: Marcia Toalhares (OAB: 99162/SP)
- Marco Antonio Barreira (OAB: 116637/SP) - Ruy de Toledo Arruda Neto (OAB: 284718/SP) - - Liberdade
Nº 0013304-54.2011.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fabio Luis Romanholi - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0013417-79.2010.8.26.0451 (990.10.516011-5) - Apelação - Piracicaba - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Jose Francisco de Sousa - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Homero Conceiçao Moreira de Carvalho (OAB: 121173/SP) - Liberdade
Nº 0013801-59.2006.8.26.0038 (990.09.059234-6) - Apelação - Araras - Apelante: Gelson Aparecido Senema - Apelante:
Claudemir Aparecido Senema - Apelante: Karina Cintia Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1)
Fls. 655: anote-se, se em termos. 2) Verifica-se que o advogado Dr. Fábio Martins Barbosa, conquanto intimado para regularizar
sua representação processual (fls. 673), quedou-se inerte (fls. 649/654). Assim, segue em separado a decisão relativa ao
recurso interposto pelo Dr. Fábio Waidmann em favor de Karina Cintia Costa (fls. 649/654), bem como do recurso especial
interposto em favor dos demais corréus. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ronei Ricardo
Faria (OAB: 253164/SP) (Defensor Constituído) - Rizzieri Fecchio Neto (OAB: 255823/SP) - Fabio Waidmann (OAB: 254760/
SP) - Fábio Martins Barbosa dos Santos (OAB: 301955/SP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
