Disponibilização: terça-feira, 13 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1648
1495
Processo 0047770-35.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.O. - Ato Ordinatório - Ciência ao
Ministério Público - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0047770-35.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.O. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0047770-35.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.O. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0047770-35.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.O. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/020112-3 dirigi-me
ao endereço: Rua Andorinhas Migratórias, 52-A, em 12/04/2013, onde fui informada por seus familiares, que o autor e sua
representante, mudaram-se para a Rua Colibris da Serra, 169, fundos, para onde me dirigi, encontrando o imóvel fechado. Em
13/04/2014 (domingo), dirigi-me à Rua dos Colibris da Serra, l69, e ai sendo intimei Renan Almeida de Oliveira, na pessoa de
sua mãe Beatriz Camargos de Oliveira, que bem ciente ficou, aceitou a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Nada
Mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0047770-35.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.O. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/020108-5 dirigime ao endereço nele constando, na Rua Tapajós, 71 - Luz - CEP 01107-040 - SP, no dia 17/04/14, e lá estando, DEIXEI DE
CITAR E INTIMAR o requerido ROMÁRIO SANTOS ALMEIDA, tendo em vista o mesmo haver mudado para o estado de Minas
Gerais, segundo informações do morador Sr. Charles. Motivo pelo qual, devolvo o mandado em Cartório, aguardando futuras
determinações. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 22 de Abril de 2014. Andreia 01 ato - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0048125-45.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.T. - Vistos. Homologo a
avença levada a efeito, extinguindo o processo de conhecimento, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 269,
inciso III do Código de Processo Civil. Oficie-se a empregadora para os descontos. Sentença dada e publicada em audiência,
saindo os presentes intimados. Registre-se e cumpra-se, arquivando-se os autos oportunamente. Autorizo extração de cópias
reprográficas. Nada mais. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0048125-45.2013.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.B.T. - “recolher taxa judiciária
como determinado no despacho de fls. 34 para arquivamento dos autos”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1000082-26.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - Certifico e dou fé que, remeti o despacho
fls. 16 com vista para Defensoria Pública. - ADV: CECILIA CARDOSO SOARES (OAB 288934/SP)
Processo 1000082-26.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: CECILIA CARDOSO SOARES (OAB 288934/SP)
Processo 1000082-26.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - Certidão de Não Leitura - Contagem de
Prazo do Ato - ADV: CECILIA CARDOSO SOARES (OAB 288934/SP)
Processo 1000082-26.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - Vista ao Ministério Público. - ADV: CECILIA
CARDOSO SOARES (OAB 288934/SP)
Processo 1000082-26.2014.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.S. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: CECILIA CARDOSO SOARES (OAB 288934/SP)
Processo 1000502-31.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.R.S. e outro - Rene Rosa dos Santos - - Rene
Rosa dos Santos - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as Autoras em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RENE
ROSA DOS SANTOS (OAB 176804/SP)
Processo 1000953-56.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.L.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da
assistência judiciária gratuita. Anote-se. Recebo as emendas a petição inicial. Indefiro a tutela antecipada, posto absolutamente
ausentes as hipóteses do artigo 273 do CPC. Outrossim, o autor admitiu acesso ao filho menor e não formulou pedido certo a
respeito de eventual regulamentação do exercício do direito de visitas. Tampouco, ostenta interesse na realização de audiência
conciliatória. Cite-se, pois, a ré via mandado a ser cumprido com os benefícios do artigo 172 e parágrafos do CPC para que,
querendo, oferte contestação em quinze dias, através de advogado, sob pena de revelia. Servirá a presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Int - ADV: MARLI ANGELA DA SILVA (OAB 216235/
SP)
Processo 1000953-56.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.L.S. - Ciência ao Ministério Público. - ADV:
MARLI ANGELA DA SILVA (OAB 216235/SP)
Processo 1000953-56.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.L.S. - Certidão - Remessa da Intimação para o
Portal Eletrônico - ADV: MARLI ANGELA DA SILVA (OAB 216235/SP)
Processo 1001396-07.2014.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G.N.S. - “Dê-se ciência ao
autor da designação da perícia às 7:30 horas da manhã perante o IMESC no dia 13.06.2014 situado à Rua Barra Funda, 824
Barra Funda.Int.” - ADV: ROGERIO NAKAMATSU (OAB 331603/SP)
Processo 1002030-03.2014.8.26.0001 - Outras medidas provisionais - Família - G.R.F. - J.E.R. - Vista ao Ministério Público.
- ADV: LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA (OAB 53943/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), ADRIANO NUNES
CARRAZZA (OAB 107566/SP)
Processo 1002030-03.2014.8.26.0001 - Outras medidas provisionais - Família - G.R.F. - J.E.R. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA (OAB 53943/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB
71441/SP), ADRIANO NUNES CARRAZZA (OAB 107566/SP)
Processo 1002030-03.2014.8.26.0001 - Outras medidas provisionais - Família - G.R.F. - J.E.R. - Vista ao Ministério Público.
- ADV: LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA (OAB 53943/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), ADRIANO NUNES
CARRAZZA (OAB 107566/SP)
Processo 1002030-03.2014.8.26.0001 - Outras medidas provisionais - Família - G.R.F. - J.E.R. - Certidão - Remessa da
Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: LEONITA FATIMA SANCHEZ SILVA (OAB 53943/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB
71441/SP), ADRIANO NUNES CARRAZZA (OAB 107566/SP)
Processo 1002032-70.2014.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.T.A.V. e outro
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
001.2014/015481-8 dirigi-me no dia 13/03/14 à Rua Ribeiro Garcia nº 29 - Vila Medeiros e, ai sendo, CITEI LEONARDO SILVA
VALVERDE, o qual, a declaração de ciente, exarou sua assinatura no mandado em foco, ao mesmo tempo em que recebia a
devida contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: DENILSON CRUZ PINHEIRO (OAB 146265/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º