Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1888
1862
CELSO BAETA MINHOTO (OAB 162971/SP), ELISA DA SILVA (OAB 242312/SP), MARCO ANTONIO BARONE RABÊLLO
(OAB 182522/SP), JOSE SANDRO GAVASSA (OAB 210795/SP), FABIO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 222862/SP), RENATA
MENDES MOTTA (OAB 233121/SP)
Processo 0010910-89.2000.8.26.0001 (001.00.010910-0) - Separação Consensual - Casamento - U.P.B.J. e outro - Vistos.
Fls.112/116: Defiro. Adite-se a Carta de Sentença. - ADV: RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP), MARCELA
CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP)
Processo 0012697-70.2011.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.C.R. - F.R.R. - Vistos. A fim de convalidar a
citação da requerida por edital, proceda-se à pesquisa de endereços via Bacenjud e Infojud. Restando infrutífera tal pesquisa,
bem como as diligências a serem reaizadas, a citação por edital será convalidada. Int. - ADV: ALESSANDRA GNECCHI (OAB
272571/SP), MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP), CELSO SANTOS (OAB 118140/SP)
Processo 0013678-06.2013.8.26.0268 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.N. - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes da
distribuição dos autos para esta Vara. 2. Intime-se o autor a se manifestar em réplica. Int. - ADV: JOSE ACACIO DA ROCHA
JUNIOR (OAB 235839/SP)
Processo 0016850-49.2011.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.S.M.S. - Vistos. Intimese a parte autora, pessoalmente, para que dê andamento no feito através de advogado ou Defensoria Pública, conforme o
caso, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. Expeça-se o necessário. por fim, Considerando a
sobrecarga notória de processos desta Vara e os princípios da celeridade e da instrumentalidade das formas, CÓPIA DESTE
DESPACHO SERVIRÁ DE MANDADO DE PARA OS DEVIDOS FINS DE DIREITO. Int. - ADV: KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI
(OAB 175458/SP)
Processo 0020658-28.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - M.H.B.C. - P.F.B. - - E.H.S.
- - L.H.A. - - J.C.S. - - I.R.S. - - L.A. e outros - Ciência aos interessados da pesquisa realizada junto ao BACEN e infojud (fls.
214/218). - ADV: AMANDA MARQUES PINHEIRO ROSSI (OAB 179115/SP), CLAUDIO VITA NETO (OAB 173112/SP)
Processo 0020778-37.2013.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.B. - Vistos. Fls. 42: Esclareça a certidão, vez
que o requerido a ser intimado é Daverson Buzelli e não Jessica Raquel dos Santos, como constou na certidão. Tente-se a
intimação do requerido via postal. Int. - ADV: ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 232611/SP)
Processo 0020916-38.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - K.R.P. - Vistos. Tendo em vista que as tentativas
de citação do requerido, bem como as pesquisas na tentativa de localização de seu endereço, restaram infrutíferas (fl. 28 e fl.
59), cite-se-o por edital, com prazo de 20 dias. Superado o prazo de 15 dias para contestação (que fluirá após o decurso do
prazo do edital), sem manifestação, oficie-se à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Int. - ADV: LEANDRO
ANDRÉ FRANCISCO LIMA (OAB 183134/SP), ROBERTO FERREIRA (OAB 138728/SP)
Processo 0023581-27.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.V.A.S.S. - M.C.C.S. - Vistos. Tendo em
vista o falecimento do requerente, comprovado pela certidão de óbito de fls. 630, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO, sem
julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Setor
Técnico deste Foro Regional para cancelamento do estudo psicossocial já agendado. Custas na forma da lei. Transitada
em julgado e efetuadas as comunicações e anotações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO FELIPE
MOREIRA BERTGES (OAB 155408/SP), RENATA WINTER GAGLIANO LEMOS (OAB 299034/SP)
Processo 0023880-67.2013.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J. - M.E.S.J. - Vistos. 1. Prestei informações em
separado, em duas laudas. 2. Providencie a serventia a extração de cópias das peças mencionadas nas informações. 3. Desde
determino que, juntados os laudos de fl. 69, abra-se imediata conclusão para que suas cópias sejam encaminhadas ao E. TJSP.
Intime-se. - ADV: MAURO GOMPERTZ (OAB 140082/SP), ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 232611/SP)
Processo 0024398-57.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.L.C. - V.C.S. - - K.S.C.
- Vistos. Sem prejuízo da audiência já designada (embora a requerida não tenha sido localizada para intimação pessoal, nada
impede que ela compareça à audiência se o seu advogado nomeado conseguir entrar em contato com ela), mas para que o
processo não sofra atrasos desnecessários, desde logo determino a realização de estudo social com as duas partes a fim de
que contribuir para a controvérsia acerca da guarda e do regime de visitas. Oficie-se ao setor técnico solicitando-se data para
o estudo. Int. - ADV: MAURO DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 158149/SP), RODRIGO BARGIERI DE CARVALHO (OAB 244078/
SP)
Processo 0024526-77.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.B.P. - VISTOS. Trata-se de ação de
guarda ajuizada por ANDERSON BEZERRA PEREIRA em face de JULIANA ROMOALDO DA SILVA. O requerente declarou,
expressamente, que não tem mais interesse no prosseguimento do feito( fls. 57/58). Determinada a intimação pessoal da
requerida a fim de se manifestar sobre o pedido de desistência, restou infrutífera, conforme se observa da certidão exarada
às fls. 63. Às fls. 64, a Drª. Promotora de Justiça manifestou-se favorável a extinção do feito. Face ao exposto, HOMOLOGO o
pedido de desistência formulado pelo autor e com fundamento no artigo 267, VIII do CPC, JULGO EXTINTA, a presente ação.
Sem custas, por se tratar de ação de Estado e não ter havido resistência ao pedido. Feitas as anotações e comunicações de
praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), JOSE CARLOS CALLEGARI (OAB 285692/
SP)
Processo 0024966-54.2005.8.26.0001 (001.05.024966-6) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - A.J.J.A.
- Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Ana Julia Braga, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de
extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: ELIDINÊ MACIEL BARBOSA (OAB 4041/MA)
Processo 0027329-33.2013.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.C.D.M. - M.M. - Vistos. Dê-se ciência ao
Departamento Jurídico XI de Agosto (fl. 308/310), ficando cancelado seu patrocínio à autora nos autos, diante dos esclarecimentos
prestados a fl. 316 e ss.). Aguarde-se por cinco dias e, nada sendo requerido, abra-se conclusão para sentença. Intime-se. ADV: FRANCISCO DEUSEMAR CHAVES DA SILVA (OAB 87352/SP), LUIZ CARLOS AVALLONE (OAB 83179/SP)
Processo 0027329-33.2013.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.C.D.M. - M.M. - Vistos. Assiste razão ao
requerido em sua petição de fl. 351, pois realmente foram partilhados 31% da propriedade do imóvel, ou seja, à autora coube
15,5% da propriedade do imóvel, e ao requerido os outros 15,5%. Por erro material, constou que a proporção para cada parte
seria 16,5%, em manifesto equívoco. Desse modo, declaro a sentença para corrigir o erro material, passando a constar o
idem “d” do dispositivo com a seguinte redação: “d) imóvel localizado na Rua Jornalista Octávio Ribeiro n. 8-A, matrícula n.
41.043 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - fl. 54/55 (15,5% da propriedade para cada uma das partes e 50%
para cada uma das partes dos direitos adquiridos sobre o imóvel por meio do contrato particular de fl. 171/173);” No mais,
permanece a sentença tal como lançada. Int. - ADV: FRANCISCO DEUSEMAR CHAVES DA SILVA (OAB 87352/SP), LUIZ
CARLOS AVALLONE (OAB 83179/SP)
Processo 0027431-26.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - Y.R. - L.M. - Designado o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
