Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
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Pires de Campos (OAB: 257112/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002255-35.2014.8.26.0229; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU; Foro de
Hortolândia; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002255-35.2014.8.26.0229; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Douglas Fogaça; Advogado: Jefferson Mancini Lucas (OAB: 229267/SP); Apelante: Izabel Fogaça; Advogado: Jefferson Mancini
Lucas (OAB: 229267/SP); Apelado: Municipio de Hortolândia; Advogado: Éder Alfredo Francisco Vilhena Beraldo (OAB: 101816/
MG) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003192-09.2015.8.26.0650; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro de
Valinhos; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0003192-09.2015.8.26.0650; Adicional de Horas Extras; Apelante: MUNICIPIO
DE VALINHOS; Advogado: Thiago Antônio Dias E Sumeira (OAB: 225362/SP) (Procurador); Advogada: Rosane de Oliveira
(OAB: 205650/SP) (Procurador); Apelado: Vladimir Martins de Almeida; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/
SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelado: Valdir Fernandes de Macedo; Advogado: Carlos Fernando
Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelado: Simone Aparecida Bellini; Advogado:
Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelado: Renato Bondance;
Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelado: Paulo Rego
Medeiro; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelado:
Luis Torsani; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP); Apelada:
Marilene Alves Pereira; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/
SP); Apelado: Soraia Mileni Ibrahim; Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP); Advogado: Jose Carlos Padula
(OAB: 93586/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0003210-58.2012.8.26.0125; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de
Capivari; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0003210-58.2012.8.26.0125; Desapropriação Indireta; Apelante: Pietro
Santo Fornel; Advogada: Raquel Mattar Fornel (OAB: 74365/SP); Apelado: Município de Capivari; Advogada: Renata Hortolani
Fontolan (OAB: 189331/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0003947-32.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de
São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0003947-32.2013.8.26.0576; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Semae - Serviço Municipal de Água e Esgoto de São José do Rio Preto; Advogado: Roberto
Carlos Martins (OAB: 201647/SP); Apelada: Ines de Sunti Truzi; Advogada: Renata Salles (OAB: 268145/SP); Apelado: Bento
Roberto Truzi; Advogada: Renata Salles (OAB: 268145/SP); Apelada: Paula Roberta Truzi; Advogada: Renata Salles (OAB:
268145/SP); Apelado: Paulo Roberto Truzi Filho; Advogada: Renata Salles (OAB: 268145/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004560-63.2015.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de
Jaboticabal; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0004560-63.2015.8.26.0291; Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Maria Augusta Moraes Angelotti (Justiça Gratuita); Advogado: Vinicius Rodrigues Luciano (OAB: 312929/SP); Advogado:
Ronaldo Cesar Capelari (OAB: 215374/SP); Advogado: Jonatas Cesar Carnevalli Lopes (OAB: 334208/SP); Apelante: José
Angelotti Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Cesar Capelari (OAB: 215374/SP); Advogado: Vinicius Rodrigues Luciano
(OAB: 312929/SP); Advogado: Jonatas Cesar Carnevalli Lopes (OAB: 334208/SP); Apelante: Cláudia Regina Angelotti (Justiça
Gratuita); Advogado: Vinicius Rodrigues Luciano (OAB: 312929/SP); Advogado: Jonatas Cesar Carnevalli Lopes (OAB: 334208/
SP); Advogado: Ronaldo Cesar Capelari (OAB: 215374/SP); Apelado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público
Estadual - Iamsp; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0004561-96.2014.8.26.0157; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR
CORTEZ; Foro de Cubatão; 3ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0004561-96.2014.8.26.0157; Improbidade Administrativa;
Apelante: M. M. P.; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Lara de Coutinho Pinto
(OAB: 414840/SP); Apelante: E. G. da S.; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Lara
de Coutinho Pinto (OAB: 414840/SP); Apelante: L. O. A. S.; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/
SP); Advogada: Lara de Coutinho Pinto (OAB: 414840/SP); Apelante: J. T. N.; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues
(OAB: 182496/SP); Advogada: Lara de Coutinho Pinto (OAB: 414840/SP); Apelante: H. dos S. R. C.; Advogado: Lucas Cherem
de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Lara de Coutinho Pinto (OAB: 414840/SP); Apelante: M. da S.; Advogado:
Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Lara de Coutinho Pinto (OAB: 414840/SP); Apelante: C. N.
dos S.; Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP); Advogada: Lara de Coutinho Pinto (OAB: 414840/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: C. de P. dos S. M. de C.; Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0005720-27.2004.8.26.0189; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO; Foro
de Fernandópolis; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0005720-27.2004.8.26.0189; ICMS/ Imposto sobre
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