Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
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Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador);
Apelado: Cia Santa Rita de Automoveis; Apelado: AUREO FERREIRA (Espólio); Apelado: Aureo Ferreira Junior (Inventariante);
Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP); Advogada: Juliana de Souza Mello Catricala (OAB: 223092/SP); Apelado:
Flávio Augusto Ramalho de Queiroz; Apelado: Luis Carlos Garcia; Apelado: Angelo Eduardo Piacenti; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006223-39.2012.8.26.0360; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI;
Foro de Mococa; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0006223-39.2012.8.26.0360; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Renovias Concessionária S.a.; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Advogada: Carolina Diniz Roloff (OAB: 407868/
SP); Apelado: Margaret de Farias Soares; Advogada: Carolina de Arruda Facca Monteiro Dias (OAB: 207933/SP); Interessado:
Allianz Seguros S/A; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006652-27.2010.8.26.0505; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO;
Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0006652-27.2010.8.26.0505; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) (Procurador); Advogado: Rafael
Souza de Barros (OAB: 430534/SP) (Procurador); Apelado: Kassel Alimentos Eireli; Advogado: Fábio Garibe (OAB: 187684/
SP); Advogado: Ramon Molez Neto (OAB: 185958/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006706-85.2013.8.26.0602; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0006706-85.2013.8.26.0602; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador); Apdo/
Apte: João Eduardo Nunes; Advogada: Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006901-05.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 0006901-05.2012.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro
de Castro (OAB: 329896/SP) (Procurador); Apelado: Natal Felipe; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado:
Euzebio Pompeo; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Serafim Martins Borges; Advogado: Oswaldo
D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Odair Pereira do Nascimento; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Apelado: Jose Rittes; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Luis Carlos Rogatto; Advogado: Oswaldo
D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Jose de Oliveira; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado:
Andrelino Alves Baptista; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Nelson Garcia de Lima; Advogado:
Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Jose dos Santos; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP);
Apelado: Manoel Martins; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Leonildo Padovini; Advogado: Oswaldo
D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Rubens Franchin; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado:
Sebastiao Moreira Leite; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Pedro Alcantara de Macedo; Advogado:
Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Jose Carlos Eunices Oliveira; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB:
30480/SP); Apelado: Josue Lima dos Reis; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Rogerio Camolesi;
Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Helio do Couto; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB:
30480/SP); Apelado: Diva Chiconatto Dugain; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Jose Geraldo da
Silva; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Jorge Vieira; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB:
30480/SP); Apelado: Paulo Luiz Scachetti; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Jose Rodrigues de
Souza; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Lourival Zanela; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima
(OAB: 30480/SP); Apelado: Manoel de Jesus Luccas; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Artur Ne
Saraiva; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Jose Pereira Andrade; Advogado: Oswaldo D”asti de
Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Oscar Braga; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Lazaro Ismael
Bani Mischiatti; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Adriana Aparecida Felipe Mielli; Advogado:
Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Andreia Felipe de Vasconcelos; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB:
30480/SP); Apelado: Alessandra Felipe Polidoro; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelado: Andre Luiz
Felipe; Advogado: Oswaldo D”asti de Lima (OAB: 30480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008081-59.2005.8.26.0196; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Franca;
1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0008081-59.2005.8.26.0196; Responsabilidade da Administração; Apelante: Q. A.
R. (Justiça Gratuita); Advogado: Janio Jasem Cordeiro Pereira (OAB: 232637/SP); Apelante: G. dos S.; Advogado: Janio Jasem
Cordeiro Pereira (OAB: 232637/SP); Apelante: M. dos S.; Advogado: Janio Jasem Cordeiro Pereira (OAB: 232637/SP); Apelante:
F. dos S.; Advogado: Janio Jasem Cordeiro Pereira (OAB: 232637/SP); Apelante: A. A. dos S.; Advogado: Janio Jasem Cordeiro
Pereira (OAB: 232637/SP); Apelado: F. S. C. de M. de F.; Advogado: Alan Riboli Costa E Silva (OAB: 163407/SP); Advogada:
Cinthia Samenho Silva (OAB: 309759/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0008093-17.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 583.53.2005.008093-2/000000-000; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP) (Procurador); Apelado: Diego
Fabri da Silva; Advogado: Paulo José Domingues (OAB: 189426/SP); Advogado: Paulo Reis Alves (OAB: 276600/SP); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
