Caderno único ● 08/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 8 de março de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2004.01.1.090251-0 Aleatória 04/03/2010 1453 - EXECUCAO FISCAL 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF008943 - MARIO CESAR LOPES BARBOSA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2004.01.1.116438-3 Aleatória 04/03/2010 1453 - EXECUCAO FISCAL 5001 - VARA DE EXECUCAO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL FPDF DF015234 - MARIO

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Adv(s).: (.). A: LAERTE CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: CHARLES ALTAIR N BATISTA PEREIRA. Adv(s).: (.). A: MARIA LUIZA ROSA RIBEIRO. Adv(s).: (.). A: WILSON OSCAR TORRES DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: JOAO PINTO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: PAULA SIMAS DE ANDRADE ALVAGENGA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706724-26.2018.8.07.0018 Classe judicial: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Requerente: GENARO RIBEIRO DE PAIVA Requerido: AGEFIS e outros SENTENÇA Considerando que a pretensão da parte autora consistia somente em manter incólumes as edificações erigidas na área do parque ecológico

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 necessárias como aquelas "que têm por fim conservar a coisa ou evitar que se deteriore". 6. As construções realizadas pelos possuidores (casa sede, casa do administrador, casa do tratorista, casa de máquinas etc.) e as plantações (pastagem, coqueiros, bananeiras, limoeiros e laranjeiras) referem-se à exploração econômica do terreno e ao aumento de sua capacidade produtiva ou funcional. Não

Caderno único ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2018 em favor dos possuidores. 4. As acessões físicas, definidas pelo art. 43, II, do CC/1916, são consideradas benfeitorias em relação ao solo. Sua qualificação como necessárias e, portanto, indenizáveis nos termos do art. 517 do CC/1916, é estritamente regulada pela lei, não havendo margem para interpretação extensiva por parte do juiz. 5. O art. 63, § 3º, do CC/1916 (equivalente ao art. 96

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 1999.01.1.035258-5 - Reivindicatoria - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF011880 - Migu

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 DESPACHO Nº 2013.01.1.018390-4 - Execucao - A: ESTANCIA ASS PROP IV V E VI ETAP CON EST QUINTAS ALVORADAS. Adv(s).: DF031665 Diego Keyne da Silva Santos, DF048443 - Rodrigo de Oliveira Frois. R: EVALDO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF004785 - Mario Gilberto de Oliveira, DF025375 - Carla Danielli Soares Oliveira. R: CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA. Adv(s).: DF010308 - Raul Canal. Oficie-se à 23

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 como informando se os réus, tempestivamente, apresentaram resposta. Após, intime-se a parte autora para que promova a citação dos réus não citados. Brasília - DF, quarta-feira, 02/08/2017 às 14h52. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . DECISÃO INTERLOCUTORIA Nº 2015.01.1.084927-3 - Cumprimento de Sentenca - R: CLAUDIO SILVA MENEZES. Adv(s).: DF019356 - Daniel Rodrigues Faria. A:

Caderno único ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de junho de 2016 audiência (fls. 214), anote-se a conclusão para sentença. Brasília - DF, terça-feira, 14/06/2016 às 17h15. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta . Nº 2014.01.1.158541-0 - Embargos de Terceiro - A: SILLAS PINHEIRO DE ABREU. Adv(s).: DF005951 - Walter de Castro Coutinho. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SANDRA CARDOSO CORNELI

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 Nº 2013.01.1.142155-0 - Usucapiao - A: QUINTILIANO MUNDIM DOS SANTOS. Adv(s).: DF003178 - Jose Lapa da Rocha, DF037575 - Fernando Jose Lapa da Rocha Vieira de Lima. R: FRANCISCO NERES DE SANTANA E DELMIRA GONCALVES DE SOUSA (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ELIZABETH MARTINS RODRIGUES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCA CARVALHO DE ALMEIDA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOAO DE SOUZA LIM