Diário Oficial ● 21/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33683  87 Terça-feira, 21 DE AGOSTO DE 2018 PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE AGROPECUÁRIA E PESCA 2º QUADRIMESTRE - 2018 MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 1.416.880,24 1.416.880,24 2º QUADRIMESTRE - 2018 FONTE MAIO JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0101 - RECURSOS ORDINARIOS 0,00 0,00 0,00 21.663.613,93 21.663.613,93 0254 - Recursos Próprios do Fundo Financeiro da Prev

Diário Oficial ● 10/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.791 Sexta-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2021 EXECUTIVO . . . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2052, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) orgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 267.042.479,09 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe confere o art. 135

Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34052 7 Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 672011613114248233 - COHAB 672011613114248233 - COHAB 672011613114248233 - COHAB 672011633112978311 - COHAB 672011648214208185 - COHAB 672011648214208186 - COHAB 682010833112978311 - FASEPA 832010412614248238 - EGPA 852010612212978338 - CPC 871010824414438384 - FEAS 901011030214278309 - FES 951012612212978338 - NGTM 0101 0101 0101 0101 6101 6101 0101 0101 0101 0107 0103 0101 339092 339139 339192 339046 449051 444239 3390

Edição Extra ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.217 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR 662010612815088887 - DETRAN 0261 339014 291.451,00 662010630315028277 - DETRAN 0261 339036 300.000,00 662010633112978311 - DETRAN 0261 339046 107.000,00 662010633112978312 - DETRAN 0261 339049 10.000,00 662012613115088255 - DETRAN 0261 339039 32.927,00 901011030515078881 - FES 0149 339036 1.190.119,28 TOTAL . D E C R E T O Nº 2808, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 Abre no

Diário Oficial ● 13/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.216 Terça-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ EM EXERCÍCIO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado, e Considerando a Portaria nº 2664/22/DGP/SEAP, de 19 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 35.158, de 21 de outubro de 2022, que concedeu férias a ARTHUR RODRIGUES DE MORA

Edição Extra ● 29/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.239 Quinta-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2022 I - anexar os elementos de prova que se fizerem necessários; II - encaminhar, na mesma data prevista no caput deste artigo, cópia da referida comunicação às demais UF envolvidas na operação. § 2º A refinaria de petróleo ou suas bases, CPQ, UPGN e Formulador de Combustíveis que receberem a comunicação referida no caput deste artigo deverão efetuar provisionamento do imposto devido às UF, para que o repasse seja

Diário Oficial ● 22/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33786  21 Terça-feira, 22 DE JANEIRO DE 2019 622011030214278293 - HEMOPA 0661 339030 100.000,00 792011854114378370 - IDEFLOR-Bio 0661 339033 100.000,00 622011030214278293 - HEMOPA 0661 339039 49.307,82 792011854114378370 - IDEFLOR-Bio 0661 339036 4.000,00 622011030214278293 - HEMOPA 0669 339030 100.000,00 792011854114378370 - IDEFLOR-Bio 0661 339039 200.000,00 622011030214278293 - HEMOPA 0669 339039 100.000,00 792011854114378370 - IDEFLOR-Bio

Diário Oficial ● 28/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33710  5 Sexta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2018 742011257114488471 - UEPA 742011257114488473 - UEPA 742011257114488473 - UEPA 782011957114527467 - FAPESPA EXECUTIVO . . DECRETO . D E C R E T O Nº 2193, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Estadual, crédito suplementar por ANULAÇÃO, no valor de R$ 25.136.754,72 para reforço de dotação(ões) consignada(s) no Orçamento vigen

Diário Oficial ● 28/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33506 Terça-feira, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PORTARIA Nº 148, DE 24/11/2017 - DIOR O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 8.458, de 28 de dezembro de 2016 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2017. RESOLVE: I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 1.654.250,00 (Hum Milhão, Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta Reais), na(s) dot

Edição Extra ● 06/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.211 Terça-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 261010613115088233 - PMPA 0101 339139 50.116,91 911010412215088240 - SEPLAD 0101 339033 210.000,00 261010618115028259 - PMPA 0101 339033 410.567,63 911010412215088240 - SEPLAD 0101 339039 59.000,00 261010618115028835 - PMPA 0101 339015 1,00 911010412215088891 - SEPLAD 0101 339014 13.000,00 261010618115028836 - PMPA 0101 339015 627,27 911010412215088891 - SEPLAD 0101 339030 28.000,00 261010618