Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1293 132 atenção ao Of. 3242/ 03, oriundo da Direção do Instituto de Identificação/AL, bem como do Of. Circular CGC - n.º 12/2003, proveniente da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ENCAMINHEM-SE fotocópias desta decisão ao respectivo Instituto. EXTRAIASE, ainda, o Boletim Individual do respectivo réu, devendo

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ESTADO INDICIADO : DIEGO JUNIO MARTINS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201700000548 AUDIENC IA PARA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DIA _____/ _____/ _____, AS ______ HORAS. ANAPOLIS, 05 DE DEZEMBRO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 54-29.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VIT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1026 52 exposto, declaro extinta a punibilidade em favor de Oderban de Araújo Oliveira. Em atenção ao Of. 3242/ 03, oriundo da Direção do Instituto de Identificação/AL, bem como do Of. Circular CGC - n.º 12/2003, proveniente da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ENCAMINHEM-SE fotocópias desta decisão ao respect

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 995 74 Sucinto é o relatório. Passo a decidir. A punibilidade é uma consequência da prática de uma conduta delitiva pelo agente, abrindo-se a possibilidade do Estado exercer o seu ius puniende. Contudo, o legislador elegeu algumas situações que o Estado abre mão ou perde o direito de punir, sendo o cumprimento da suspensão condic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1521 60 extinta a punibilidade em favor de Hermann Santos Calaça. Em atenção ao Of. 3242/ 03, oriundo da Direção do Instituto de Identificação/ AL, bem como do Of. Circular CGC - n.º 12/2003, proveniente da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ENCAMINHEMSE fotocópias desta decisão ao respectivo Instituto. EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 673 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500417-44.2021.8.26.0291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2119263/2021 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE ROBERTO DOS SANTOS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500420-96.2021.8.26.0291 CLASSE :TERMO

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1721 § 5º, da Lei nº. 9.099/95. Intimem-se as partes. P.R.I.C. Marituba, 11 de novembro de 2020. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal da Comarca de Marituba PROCESSO: 00741193220158140133 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 11/11/2020 VITIMA:H. S. M. DENUNCIADO:RITA DAIANA ATA

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6700/2019 - Terça-feira, 16 de Julho de 2019 1398 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 15/07/2019 DENUNCIADO:SUELI DO SOCORRO LEAL ARAUJO VITIMA:E. R. B. A. . P O D E R J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA Denunciado: SUELI DO SOCORRO LEAL ARAUJO SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de denúncia em que se apura a prátic

Seção III ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. AUDIENCIA PARA PROPO STA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DIA _____/ _____/ _____, AS ______ HORAS. ANAPOLIS, 17 DE ABRIL DE 2015. NR. PROTOCOLO : 407883-35.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1760 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : JUSCELINO MENDES DE MORAIS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2030 2225 Processo 0002047-23.2014.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - O.G.O. - Ato Ordinatório de fl. 147: “Ciência ao Dr. Defensor do teor do ofício e do complemento do Laudo Pericial de fls. 134/136.” - ADV: ANDREI RAIA FERRANTI (OAB 164113/SP) Processo 0002748-52.2012.8.26.0400 (40