Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4199 464 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MELYNA MACHADO MESCOUTO FIALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLY DE MEDEIROS FLEITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0169/2019 Processo 0001584-59.2018.8.12.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Autor: Ministério Público Estadual - Réu: Igor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4181 451 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO LUIZ PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLY DE MEDEIROS FLEITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2019 Processo 0001532-63.2018.8.12.0003 - Auto de Prisão em Flagrante - Grave Indiciado: Igor Silva Garcia ADV: JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA (OAB 11482/MS) 1. T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4244 468 confira-se julgados elucidativos sobre o tema do TJMS: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. RATEIO ENTRE OS LITIGANTES. CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. EXIGÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO PARA CONCORRER ÀS VAGAS OFERTADAS. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4202 340 Processo 0801983-20.2017.8.12.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral Reqte: Adriana Santos - Reqdo: Banco BMG S/A ADV: CLEBER SPIGOTI (OAB 11691/MS) ADV: JEAN JUNIOR NUNES (OAB 14082/MS) ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 19764A/MS) Intimação das partes, para no prazo de cinco dias, se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4335 535 ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 15155/MS) ADV: ARTHUR NEPOMUCENO DA COSTA (OAB 17283/MS) ADV: ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR (OAB 21474/MS) Manifestem-se as partes, fundamentadamente, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre quais provas pretendem efetivamente produzir em juízo, declinando a pertinência das mesmas, sob pena de i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4230 Interessado: M. A. da S. R. Interessado: M. A. V. R. Interessado: M. do C. da S. O. M. do C. S. Interessado: R. A. N. Interessado: R. C. e R. LTDA Advogado: Fabrizio Tadeu Severo dos Santos (OAB: 7498/MS) Interessado: V. S. de O. Interessado: W. A. Interessado: R. S. C. de P. Ciência às partes do retorno dos autos. Recurso Ordinário nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4178 146 Vistos, etc... 1. Mantenho a decisão que indeferiu a liminar pelo seus próprios fundamentos. (art. 78, § 3º, RITJMS) 2. Requisitem-se as informações pertinentes à autoridade dita coatora. 3. Vindas, remetam-se os autos ao Procurador do Ministério Público oficiante nesta Turma, para manifestação no prazo de 02 (dois) dias,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4176 395 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DIOGO DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLY DE MEDEIROS FLEITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0013/2019 Processo 8000634-45.2018.8.12.0800 - Relaxamento de Prisão - Liberdade Provisória Indiciado: Igor Silva Garcia ADV: JOÃO ONOFRE CARDOSO ACOSTA (OAB 11482/MS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4281 525 Intima-se a defesa acerca do teor de decisão de fl. 181. “Acolho as justificativas de fls. 175/176 para o fim de reconsiderar a decisão de f. 165 e determinar a devolução imediata do bem e do valor recolhido a título de fiança em favor do acusado. Cumprida a providência, arquivem-se os autos. Bela Vista - MS, 29 de maio de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4187 83 análise é incabível em sede de habeas corpus. Com o parecer, ordem denegada. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, com o parecer, denegar ordem. Habeas Corpus (Criminal) nº 1414639-04.2