Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 1927
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
345 Classe do Processo: Apelação 0222196-44.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
346 Classe do Processo: Apelação 0218539-94.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE CARLOS CORREIA MARANHAO
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
347 Classe do Processo: Apelação 0149100-59.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: IPASEAL
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
348 Classe do Processo: Apelação 0220115-25.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: Carhp - Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
349 Classe do Processo: Apelação 0218768-54.2003.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: OCA CONSTRUCOES LTDA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
350 Classe do Processo: Apelação 0027670-62.2012.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: /PG)
Apelado
: MPF ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS TURI
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
351 Classe do Processo: Apelação 0180914-89.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: JOSE ARCANJO DE MORAES
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
352 Classe do Processo: Apelação 0181324-50.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: MARIDALVA GONCALVES LUNA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
353 Classe do Processo: Apelação 0172730-47.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: PROPRIETARIO OU POSSUIDOR
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
354 Classe do Processo: Apelação 0181424-05.2004.8.02.0001
Comarca: Maceió
Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
Apelante
: Fazenda Publica Municipal
Apelado
: ANTONIA V DA SILVA
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto
355 Classe do Processo: Apelação 0207599-70.2003.8.02.0001
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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