Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 que restou decidido no AGI de n° 0719743-56.2018.8.07.0000, posto ter sido dado provimento para: ?(...)reconhecer excesso de execução nos cálculos apresentados pela exequente/agravada (ID 23917636 ? p. 1 dos autos de origem) e determinar a exclusão das parcelas de janeiro, fevereiro e março de 2017 nos valores de R$593,82 (quinhentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos); R$669,98 (seisc

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 EXECUTADO: BRISAS DO PARQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, HB ENGENHARIA LTDA, HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR, MARIA HEDWIGES MONTEIRO SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID nº 34451892. Expeça-se Mandado de Penhora e Avaliação dos bens indicados pelo executado: HELIO FAUSTO DE SOUZA JUNIOR em sua peça de ID nº 30933325. Nomeio-o como depositário fiel bens penhorados. Cumpra-se a

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 no art. 921, inciso III, do CPC, determino a o arquivamento do processo, observando que pelo prazo de um (01) ano se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4e e Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Saliente-se que, já tendo sido realizada diligên

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 Decorrido o prazo supra sem manifestação do exeqüente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, §4e e Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Saliente-se que, já tendo sido realizada diligência via sistemas disponíveis ao juízo (BACENJUD, RENAJUD e INFOSEG), não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que

Caderno único ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 DECISAO - A recorrente comprovou o recolhimento das custas mas não o do preparo, o que significa que seu recurso inominado se tornou deserto. Nesse sentido: "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS DESPESAS RECURSAIS (CUSTAS INICIAIS E PREPARO). DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, O PREPARO DO RECURSO COMPREENDE O RECOLHIMENTO DO PRE

Caderno único ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de outubro de 2016 exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, expeça-se alvará de levantamento em favor do credor e intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débi

Caderno único ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2016 (29/06/2016 - fl.24). Extingo esta fase procedimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Ante a sucumbência da embargante, na forma do artigo 86 do CPC, CONDENO-A em custas e honorários advocatícios, estes estipulados 10% (dez por cento) sobre o valor débito. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 27/09/2016

Caderno único ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de novembro de 2017 2016.01.1.26340-6. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Registre-se. Intimem. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 27/11/2017 às 14h33.. Thiago de Moraes Silva,Juiz de Direito Substituto . DECISÃO Nº 2014.01.1.128197-5 - Cumprimento de Sentenca - R: LUIZ AUGUSTO DE ALCANTARA FERREIRA. Adv(s).: DF022820 - Lourival Moura e S

Caderno único ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2019 Origem: Relator: Ministério Público: Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20180110245406 - Agravo de Execução Penal (IP 60/13 61/13 375/14 259/15 373/15) JESUINO APARECIDO RISSATO OFERTOU PARECER De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) JOAO BATISTA TEIXEIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que f

Caderno único ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de abril de 2017 Nº 2016.01.1.082570-8 - Procedimento Comum - A: ANA JULIA DE AQUINO MASSAROTTO. Adv(s).: DF036838 - Leonardo Mendes Memoria. R: CLINICA VETERINARIA PARK WAY. Adv(s).: DF043599 - João Salgueiro dos Santos Pereira. Ante a manifestação de fl. 477, revogo a decisão de fl. 745. Intime-se a profissional de fl. 477, agradecendo-se pelas informações. Nomeio perita a Dra. Erica Spindola Quixabeira, Médica